Questões CC PGE-PA

Direito Processual do TrabalhoFazenda Pública no processo do trabalho· 2011· PGE PA

Suponha que Estado Federado foi condenado por Juízo da Vara do Trabalho e, em grau de recurso ordinário, foi mantida a condenação por Turma do Tribunal Regional do Trabalho, ao pagamento de verbas rescisórias pleiteadas…

Direito Processual do TrabalhoFazenda Pública no processo do trabalho· 2011· PGE PA

Com relação à garantia processual do duplo grau de jurisdição, aplicável à Fazenda Pública no processo do trabalho, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito AmbientalCompensação ambiental· 2011· PGE PA

Assinale a alternativa INCORRETA:

Direito TributárioTaxas· 2011· PGE PA

Considerando as taxas judiciárias e os emolumentos, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade – conceitos e espécies· 2011· PGE PA

Sobre o caso Marbury v. Madison (1803), assinale a alternativa CORRETA:

Direito CivilRelação de consumo – consumidor, fornecedor, produto e serviço· 2011· PGE PA

Analise as proposições abaixo e assinale alternativa INCORRETA:

Direito ConstitucionalTratados internacionais de direitos humanos· 2011· PGE PA

Marque a alternativa CORRETA. Os Tratados Internacionais de proteção dos direitos humanos:

Direito CivilBens públicos· 2011· PGE PA

Analise as alternativas e assinale a alternativa CORRETA:

Direito CivilPráticas comerciais – oferta, publicidade e práticas abusivas· 2011· PGE PA

Acerca dos bancos de dados e cadastro de consumidores, assinale a alternativa CORRETA:

Direito TributárioTaxas· 2011· PGE PA

Assinale a alternativa INCORRETA:

Direito AmbientalPolítica Nacional de Recursos Hídricos – Lei 9.433/1997· 2011· PGE PA

Assinale a alternativa INCORRETA:

Direito ConstitucionalConcurso público e acesso a cargos públicos· 2011· PGE PA

A jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho trata dos efeitos jurídicos da contratação pela Administração Pública, após a Constituição Federal de 1988, de servidor público sem a prévia realização de concurso públi…

Direito ConstitucionalSúmula vinculante e reclamação constitucional· 2011· PGE PA

Quanto aos verbetes de súmula vinculante da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, aplicável à matéria processual e substancial do trabalho voltado à Administração Pública direta e/ou indireta, analise as proposiçõ…

Direito Processual CivilProvas em espécie e audiência de instrução e julgamento· 2011· PGE PA

Assinale a alternativa CORRETA: I - A jurisdição civil, contenciosa e voluntária, é exercida pelos juízes em todo território nacional, e somente será prestada quando a parte ou o interessado a requerer, nos casos e form…

Direito CivilPosse· 2011· PGE PA

Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa CORRETA:

AFO e Direito FinanceiroNormas constitucionais de finanças públicas e competência legislativa· 2011· PGE PA

Na Constituição de 1988, há uma clara definição sobre o (s) nível (eis) de competência (s) em matéria de direito financeiro, o que está igualmente bem assentado na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, de modo que…

Direito TributárioSubstituição tributária· 2011· PGE PA

Considerando o instituto da substituição tributária, assinale a alternativa CORRETA:

Direito AdministrativoControle externo e Tribunais de Contas· 2011· PGE PA

A respeito das diversas formas de controle às quais está submetida a Administração Pública, é CORRETO afirmar que:

Direito AmbientalLicenciamento e impactos de atividades específicas (mineração, petróleo, hidrelétricas)· 2011· PGE PA

Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA: I - Jazidas de minerais, areia, pedras e cascalho: não são indenizáveis, em princípio, salvo existência de concessão de lavra. II - O impedimento causado p…

Direito Processual CivilTítulos executivos e execução de título extrajudicial· 2011· PGE PA

Assinale a alternativa CORRETA: