Direito Tributário

Direito TributárioOutros temas· 2025· Pref Morungaba

No que tange ao Título VI, Capítulo I da Constituição Federal é correto afirmar, exceto:

Direito TributárioOutros temas· 2025· Pref Cerquilho

De acordo com o art. 145 da Constituição Federal, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir ; , exigidos em razão da utilização efetiva ou potencial de um serviço público específico e div…

Direito TributárioOutros temas· 2025· Pref Caieiras

O Município Beta instituiu imposto sobre fonogramas e videofonogramas musicais produzidos no Brasil contendo obras musicais ou literomusicais de autores brasileiros e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasile…

Direito TributárioOutros temas· 2025· Pref Varginha

Em princípio, o tributo deve ser cobrado da pessoa que pratica o fato gerador, contudo, em certos casos, o Estado pode ter necessidade de cobrar o tributo de uma terceira pessoa, que será o responsável tributário. A res…

Direito TributárioOutros temas· 2025· FUSAM

Na tributação brasileira, existe um tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação que independe de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte. Esse tributo é classificado como:

Direito TributárioOutros temas· 2025· Pref Morungaba

Segundo a Legislação Tributária Nacional, como se classifica o recurso arrecadado quando não há uma destinação previamente estabelecida para seu uso:

Direito TributárioOutros temas· 2025· Pref Caconde

Segundo a Lei nº 5.172/1966 (Código Tributário Nacional) é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios cobrar imposto sobre:

Direito TributárioOutros temas· 2025· Pref Caconde

De acordo com a legislação tributária, qual das alternativas a seguir NÃO é classificada como tributo fiscal:

Direito TributárioOutros temas· 2025· Pref Caconde

Assinale a alternativa que indica o princípio constitucional que determina que a instituição ou cobrança de tributos depende de previsão legal:

Direito TributárioOutros temas· 2025· Pref Caieiras

De acordo com o Art. 3º do Código Tributário Nacional (CTN), qual das alternativas abaixo descreve corretamente um tributo:

Direito TributárioOutros temas· 2025· Pref Caieiras

Considere as assertivas acerca da espécie tributária taxa: I – É inconstitucional a adoção, no cálculo do valor de taxa, de um ou mais elementos da base de cálculo própria de determinado imposto, mesmo que não haja inte…

Direito TributárioOutros temas· 2025· Pref Caieiras

Segundo a legislação tributária, a opção pela tributação com base no lucro presumido:

Direito TributárioOutros temas· 2025· Pref Caconde

Assinale a alternativa que corresponde a um fato gerador do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS):

Direito TributárioOutros temas· 2025· Pref Cerquilho

A respeito da competência tributária, conforme o disposto no Código Tributário Nacional (Lei Federal nº 5.172/1966), assinale a alternativa correta:

Direito TributárioOutros temas· 2025· CM Itupeva

Sobre o princípio relacionado ao exercício da competência tributária, assinale a alternativa correta:

Direito TributárioOutros temas· 2025· Pref Caconde

De acordo com a Constituição Federal, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes tributos: I - impostos; II - taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilizaç…

Direito TributárioOutros temas· 2025· Pref Cerquilho

De acordo com a Constituição Federal, avalie as assertivas a seguir sobre a competência dos Municípios para instituir impostos: I - Compete aos Municípios instituir impostos sobre transmissão “inter vivos”, a qualquer t…

Direito TributárioOutros temas· 2025· Pref Caconde

De acordo com o Código Tributário Nacional, as taxas cobradas pelos entes federativos têm como fato gerador:

Direito TributárioOutros temas· 2025· Pref Cerquilho

De acordo com o sistema tributário brasileiro, existem três espécies previstas na Constituição Federal que compõem o gênero tributo. Assinale a alternativa que apresenta corretamente essas espécies:

Direito TributárioOutros temas· 2025· Pref Caconde

Analise os itens abaixo e assinale a alternativa correta O fato gerador é, assim, a situação de fato, prevista na lei de forma prévia, genérica e abstrata, que, ao ocorrer na vida real, faz com que, pela materialização…