Direito Processual Civil

Direito Processual CivilOutros temas· 2025· Pref Caieiras

De acordo com o previsto no Código de Processo Civil, analise as afirmativas a seguir. I – O documento redigido em língua estrangeira somente poderá ser juntado aos autos quando acompanhado de versão para a língua portu…

Direito Processual CivilOutros temas· 2025· Pref Caconde

No âmbito jurídico, quando há a necessidade de assegurar o cumprimento de uma obrigação financeira, pode-se recorrer a medidas cautelares, como a apreensão de bens do devedor, visando garantir o pagamento da dívida. Qua…

Direito Processual CivilOutros temas· 2025· Pref Caieiras

De acordo com o Código de Processo Civil, analise as assertivas a seguir: I – A contestação será submetida a livre distribuição ou, se o réu houver sido citado por meio de carta precatória, juntada aos autos dessa carta…

Direito Processual CivilOutros temas· 2025· CM Caçapava SP

Nos termos da Lei Federal n.º 12.153 de 2009, que dispõe sobre os Juizados Especiais da Fazenda Pública no âmbito dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, considere as seguintes assertivas: I…

Direito Processual CivilOutros temas· 2025· Pref Caconde

Se a petição inicial for indeferida, o autor poderá apelar, sendo facultado ao juiz retratar-se no prazo de:

Direito Processual CivilOutros temas· 2025· SAAE Cerquilho

Considerando o regime jurídico da tutela provisória no Código de Processo Civil, assinale a alternativa incorreta.

Direito Processual CivilOutros temas· 2025· CM Itupeva

Acerca da ação rescisória e de acordo com o previsto no Código de Processo Civil, analise as afirmativas a seguir. I – A propositura da ação rescisória impede o cumprimento da decisão rescindenda, ressalvada a concessão…

Direito Processual CivilOutros temas· 2025· Pref Caieiras

De acordo com o Código de Processo Civil, analise as afirmativas a seguir. I – A confissão judicial faz prova contra o confitente, não prejudicando, todavia, os litisconsortes. II – O documento particular admitido expre…

Direito Processual CivilOutros temas· 2025· Pref Caconde

Assinale a alternativa incorreta de acordo com o Código de Processo Civil.

Direito Processual CivilOutros temas· 2025· CM Caçapava SP

Acerca da comunicação dos atos processuais e de acordo com o Código de Processo Civil, analise as assertivas a seguir: I – A citação será efetivada em até 45 (quarenta e cinco) dias a partir da propositura da ação. II –…

Direito Processual CivilOutros temas· 2025· Pref Caieiras

De acordo com o Código de Processo Civil, analise as assertivas a seguir: I – Na liquidação de sentença por arbitramento, o juiz intimará as partes para a apresentação de pareceres ou documentos elucidativos, no prazo q…

Direito Processual CivilOutros temas· 2025· CM Itupeva

Acerca da suspensão do processo e de acordo com o Código de Processo Civil, analise as afirmativas a seguir. I – Suspende-se o processo quando a sentença de mérito depender do julgamento de outra causa ou da declaração…

Direito Processual CivilOutros temas· 2025· CM Caçapava SP

Acerca da sentença e da coisa julgada e de acordo com o Código de Processo Civil, analise as assertivas a seguir: I – Não se considera fundamentada qualquer decisão judicial, seja ela interlocutória, sentença ou acórdão…

Direito Processual CivilOutros temas· 2025· CM Caçapava SP

Acerca do incidente de desconsideração da personalidade jurídica e de acordo com o Código de Processo Civil, analise as assertivas a seguir. I – O incidente de desconsideração da personalidade jurídica será instaurado p…

Direito Processual CivilOutros temas· 2024· CM Osasco

Ana ingressou com uma ação buscando a revisão de um contrato de empréstimo celebrado com o Banco Alma. Na petição inicial, o advogado de Ana não detalhou as obrigações contratuais em disputa nem informou o valor incontr…

Direito Processual CivilOutros temas· 2024· CM Louveira

Com base no Código de Processo Civil, o valor da causa constará da petição inicial ou da reconvenção e será: I – Na ação em que houver pedido subsidiário, o de maior valor. II – Na ação em que os pedidos são alternativo…

Direito Processual CivilOutros temas· 2024· CM Itatiba

No tocante à prova testemunhal, é CORRETO o que se afirma em:

Direito Processual CivilOutros temas· 2024· CM RG da Serra

Quantos às PROVAS é correto dizer:

Direito Processual CivilOutros temas· 2024· CM Louveira

Sobre a Lei Federal nº 7347/85 (Ação Civil Pública), analise as assertivas a seguir: I – Poderá o Juiz conceder mandado liminar, mediante justificação prévia, em decisão não sujeita a recurso. II – A ação civil pública…

Direito Processual CivilOutros temas· 2024· Pref Lorena

Quanto ao instituto jurídico da revelia e sua disciplina constante no Código de Processo Civil, assinale a alternativa INCORRETA: