De acordo com o artigo 4º do Código Pen… (AVANÇASP 2026)

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Pref Potim

De acordo com o artigo 4º do Código Penal Brasileiro, considera-se praticado o crime no momento:

AEm que ocorre o resultado da conduta praticada pelo agente.BEm que o agente é julgado e condenado pela prática do crime.CDa ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.DEm que a autoridade policial toma conhecimento do fato.EEm que o processo é instaurado.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.