Direito Civil

Direito CivilOutros temas· 2025· SAAE Cerquilho

“(...) proporciona utilidade para o prédio dominante, e grava o prédio serviente, que pertence a diverso dono, e constitui-se mediante declaração expressa dos proprietários, ou por testamento, e subseqüente registro no…

Direito CivilOutros temas· 2025· CM Caçapava SP

Acerca da prescrição e decadência e de acordo com o Código Civil, analise as afirmativas a seguir. I – Os relativamente incapazes e as pessoas jurídicas têm ação contra os seus assistentes ou representantes legais, que…

Direito CivilOutros temas· 2025· CM Itupeva

No que tange ao Direito das Obrigações, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta. I – Extingue-se a obrigação de não fazer, ainda que por culpa do devedor, se lhe torne impossível abster-se…

Direito CivilOutros temas· 2025· CM Itupeva

Acerca dos direitos reais e de acordo com o Código Civil, analise as afirmativas a seguir. I – Aquele que restituir a coisa achada, terá direito a uma recompensa não inferior a dez por cento do seu valor, e à indenizaçã…

Direito CivilOutros temas· 2025· Pref Caconde

Com base no Código Civil, analise os itens a seguir. I – A prescrição iniciada contra uma pessoa continua a correr contra o seu sucessor. II – Não corre a prescrição entre ascendentes e descendentes, durante o poder fam…

Direito CivilOutros temas· 2025· SAAE Cerquilho

Analise as afirmativas a seguir sobre as características que integram o contrato de doação e indique “V” para verdadeiro e “F” para falso. ( ) A principal característica da doação é a gratuidade. Trata-se de contrato be…

Direito CivilOutros temas· 2025· Pref Caieiras

De acordo com a Lei n. 6.015/73 (Lei de Registros Públicos), analise as afirmativas a seguir. I – Não se exigirá, por ocasião da efetivação do registro do imóvel destacado de glebas públicas, a retificação do memorial d…

Direito CivilOutros temas· 2025· Pref Morungaba

No que tange à Lei Federal nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade) sobre os instrumentos da política urbana, compreende-se por institutos jurídicos e políticos, exceto:

Direito CivilOutros temas· 2025· CM Itupeva

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, qual é o prazo para o consumidor reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação em serviços e produtos não duráveis?

Direito CivilOutros temas· 2025· Pref Caconde

Leia atentamente o enunciado abaixo e assinale a alternativa correta, identificando o termo que preenche adequadamente a lacuna: De acordo com a Lei Federal nº 8.078/1990, é considerado aquele que, sendo pessoa física o…

Direito CivilOutros temas· 2025· Pref Caconde

Em relação aos atos jurídicos lícitos e ilícitos, analise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para Verdadeira e (F) para Falsa, em seguida assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) Aquele que, por ação ou omi…

Direito CivilOutros temas· 2025· Pref Caconde

De acordo com a Lei Federal que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano, o parcelamento do solo pode ser realizado de duas formas. Assinale a alternativa que indica corretamente as duas possibilidades para o parcelam…

Direito CivilOutros temas· 2025· CM Itupeva

A Lei nº 13.460/2017, também conhecida como Lei de Defesa do Usuário de Serviços Públicos, estabelece diretrizes para garantir os direitos dos usuários de serviços públicos, permitindo que eles apresentem manifestações…

Direito CivilOutros temas· 2025· Pref Cerquilho

De acordo com a Lei nº 8.245/1991, o locador possui determinadas obrigações em relação ao imóvel locado. Analise as afirmações abaixo e, com base na legislação, assinale a alternativa incorreta.

Direito CivilOutros temas· 2025· SAAE Cerquilho

Analise as afirmativas a seguir sobre contratos e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta. I. O contrato é espécie de fato jurídico por ser o principal instrumento de viabilização dos negóc…

Direito CivilOutros temas· 2025· Pref Caieiras

Acerca dos contratos em espécie e de acordo com o Código Civil, analise as afirmativas a seguir. I – O vendedor de coisa imóvel pode reservar-se o direito de recobrá-la no prazo máximo de decadência de quatro anos, rest…

Direito CivilOutros temas· 2025· Pref Varginha

Em 2025, a incorporadora GCG iniciou um grande loteamento urbano e optou por submeter o empreendimento ao regime de patrimônio de afetação, conforme previsto na Lei nº 6.766/1979. Durante uma execução fiscal contra a em…

Direito CivilOutros temas· 2025· CM Itupeva

Acerca da responsabilidade civil e de acordo com o Código Civil, analise as afirmativas a seguir. I – O incapaz não responde pelos prejuízos que causar, se as pessoas por ele responsáveis não tiverem obrigação de fazê-l…

Direito CivilOutros temas· 2025· Pref Caconde

Com base no Código Civil, analise os itens a seguir. A proposta de contrato obriga o proponente, se o contrário não resultar dos termos dela, da natureza do negócio, ou das circunstâncias do caso. Deixa de ser obrigatór…

Direito CivilOutros temas· 2025· CM Itupeva

O Direito das Coisas regula as relações jurídicas que envolvem bens materiais e imateriais, abordando a posse, a propriedade e os direitos reais relacionados. Nesse sentido, é correto informar, exceto: