Direito Civil

Direito CivilOutros temas· 2026· Pref Amparo (SP)

De acordo com o Código Civil, Matheus é considerado:

Direito CivilOutros temas· 2026· Pref Lençóis Pta

No que se refere à incapacidade civil, julgue os itens a seguir como Verdadeiro (V) ou Falso (F): ( ) São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os menores de 16 (dezesseis) anos. ( ) São…

Direito CivilOutros temas· 2026· Pref Potim

O Código Civil disciplina expressamente a decadência nos arts. 207 a 211. Analise as afirmativas a seguir e indique “V” para verdadeiro e “F” para falso. ( ) A decadência é a extinção do direito pela inação de seu titul…

Direito CivilOutros temas· 2026· Pref Sto A. de Posse

O Código de Defesa do Consumidor estabelece regras claras quanto a publicidade dissimulada ou oculta. Segundo a legislação, a publicidade deve ser veiculada de tal forma que o consumidor corretamente:

Direito CivilOutros temas· 2026· Pref Sto A. de Posse

Considerando as disposições da Lei Federal n.º 8.245/1991 (Lei de Locações), analise as seguintes assertivas: “I - Se o imóvel locado for alienado durante a locação, o adquirente poderá denunciar o contrato, com o prazo…

Direito CivilOutros temas· 2026· Pref Potim

Complete a lacuna de acordo com o Código Civil: Os contratantes são obrigados a guardar, assim na conclusão do contrato, como em sua execução, os princípios de e .

Direito CivilOutros temas· 2026· Pref Potim

Analise os itens a seguir com base no Estatuto da Criança e Adolescente (Lei nº 8.069/1990) e assinale a alternativa INCORRETA.

Direito CivilOutros temas· 2026· Pref Amparo (SP)

Com base na Parte I do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP – 11ª Edição), a receita orçamentária em que os ingressos de disponibilidade de recursos não foram precedidos de registro de reconhecimento…

Direito CivilOutros temas· 2026· Pref V. G. Paulista

No que tange à aplicação do regime de responsabilidade civil do Código Civil, assinale a alternativa correta:

Direito CivilOutros temas· 2026· Pref Sto A. de Posse

Considerando o regime do Código Civil em seu título sobre Responsabilidade Civil, é INCORRETO afirmar serem responsáveis por atos de terceiros, dentre outros:

Direito CivilOutros temas· 2026· Pref Sto A. de Posse

Assinale a alternativa CORRETA, à luz do Código Civil brasileiro, acerca do regime do direito real de usufruto:

Direito CivilOutros temas· 2025· CM Caçapava SP

Acerca dos direitos reais e de acordo com o Código Civil, analise as afirmativas a seguir. I – O proprietário pode conceder a outrem o direito de construir ou de plantar em seu terreno, por tempo indeterminado, mediante…

Direito CivilOutros temas· 2025· CM Itupeva

Acerca do direito das obrigações e de acordo com o Código Civil, analise as afirmativas a seguir. I – Nas coisas determinadas pelo gênero e pela quantidade, a escolha pertence ao credor, se o contrário não resultar do t…

Direito CivilOutros temas· 2025· Pref Caieiras

Sobre os elementos acidentais do negócio jurídico e de acordo com o Código Civil, analise as afirmativas a seguir. I – Têm-se por inexistentes as condições impossíveis, quando suspensivas, e as de não fazer coisa imposs…

Direito CivilOutros temas· 2025· CM Itupeva

Acerca dos contratos e de acordo com o Código Civil, analise as afirmativas a seguir. I – Os contratos civis e empresariais presumemse paritários e simétricos até a presença de elementos concretos que justifiquem o afas…

Direito CivilOutros temas· 2025· Pref Caieiras

Acerca da prescrição e decadência, e de acordo com o Código Civil, analise as afirmativas a seguir. I – A renúncia da prescrição pode ser expressa ou tácita, e só valerá, sendo feita, sem prejuízo de terceiro, antes da…

Direito CivilOutros temas· 2025· Pref Caconde

Em relação aos Prazos da Prescrição, analise os itens e assinale a alternativa correta. I– Prescreve em três anos a pretensão para haver prestações alimentares, a partir da data em que se vencerem. II – Prescreve em cin…

Direito CivilOutros temas· 2025· Pref Caieiras

Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos f…

Direito CivilOutros temas· 2025· SAAE Cerquilho

Uma característica dos direitos difusos é a indivisibilidade de seu objeto. Isso significa que:

Direito CivilOutros temas· 2025· Pref Caieiras

Carlos e Pedro celebraram contrato de locação de um apartamento em área urbana para uso residencial, com prazo de 24 meses. Após o término do prazo contratual, Pedro permaneceu no imóvel, e Carlos continuou recebendo os…