Direito Civil

Direito CivilOutros temas· 2025· Pref Caieiras

Mari é uma fotógrafa premiada e reconhecida internacionalmente, proprietária de uma câmera analógica rara, avaliada em R$ 300.000,00, conhecida por produzir imagens de qualidade incomparável. Além da câmera, Mari mantém…

Direito CivilOutros temas· 2025· Pref Varginha

De acordo com o Código Civil, assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE a lacuna a seguir: “Com exceção dos casos previstos em lei, os direitos da personalidade são e , não podendo o seu exercício sofrer limitaçã…

Direito CivilOutros temas· 2025· CM Itupeva

Acerca dos atos jurídicos e de acordo com o Código Civil, analise as afirmativas a seguir. I – A incapacidade relativa de uma das partes não pode ser invocada pela outra em benefício próprio, nem aproveita aos co-intere…

Direito CivilOutros temas· 2025· Pref Cerquilho

Considere a Lei nº 6.015/1973, que dispõe sobre os registros públicos, e analise as afirmações abaixo sobre os prazos máximos para a emissão de certificações de registro de imóveis, contados a partir do pagamento dos em…

Direito CivilOutros temas· 2025· SAAE Cerquilho

Analise as afirmativas a seguir sobre hipoteca e indique “V” para verdadeiro e “F” para falso. ( ) A hipoteca dispensa a transferência efetiva da posse da coisa dada em garantia. O bem, em regra imóvel, permanece na pos…

Direito CivilOutros temas· 2025· Pref Cerquilho

Analise as afirmativas a seguir a respeito da capacidade jurídica, conforme regras do Código Civil, e assinale a alternativa correta. São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil:

Direito CivilOutros temas· 2025· CM Itupeva

Sobre os direitos do consumidor em relação a cadastros e dados pessoais, assinale a alternativa correta:

Direito CivilOutros temas· 2025· Pref Caconde

Sobre a proteção constitucional da pequena propriedade rural, é correto afirmar que:

Direito CivilOutros temas· 2025· CM Itupeva

No que tange aos contratos em geral é correto afirmar, exceto:

Direito CivilOutros temas· 2024· Pref Ag. de Lindóia

Marque a alternativa INCORRETA, quanto às ações de usucapião, segundo a Lei 10257-2001 – Política Urbana.

Direito CivilOutros temas· 2024· CM Paraty

De acordo com o Código Civil, prescreve:

Direito CivilOutros temas· 2024· Pref Tapiratiba

A presunção juris et de jure:

Direito CivilOutros temas· 2024· Pref Caconde

Acerca dos defeitos dos negócios jurídicos conforme o regime do Código Civil Brasileiro, é CORRETO afirmar:

Direito CivilOutros temas· 2024· CM Paraty

De acordo com os termos expressos no Código Civil, referentes aos defeitos do negócio jurídico, é correto afirmar que:

Direito CivilOutros temas· 2024· Pref Lorena

Problemas ou insatisfação com alguma empresa, loja ou fornecedor que desrespeite os direitos garantidos pelo CDC e outras regulamentações consumeristas, podem ser recebidos e tratados pelo Procon; tais como: I - Má qual…

Direito CivilOutros temas· 2024· Fundhas

De acordo com o teor do art. 18-A do ECA, criança e adolescente têm o direito de ser educados sem o uso de castigos físicos ou de tratamento desumano. No que diz respeito ao tema, assinale a alternativa CORRETA: I – Gra…

Direito CivilOutros temas· 2024· Pref Lorena

O fabricante de uma roupa de super-herói veiculou anuncio na TV em que um ator aparece voando sobre um jardim e salva uma criança e seu animal de estimação de uma catástrofe. Tal publicidade, quando vista por crianças,

Direito CivilOutros temas· 2024· Pref Ag. de Lindóia

Leia as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta relativa à Lei nº 8.245/1991. I - Renovada a locação, as diferenças dos aluguéis vencidos serão executadas nos próprios autos da ação e pagas de uma só vez. II…

Direito CivilOutros temas· 2024· CM RG da Serra

Quando tratamos de DIREITOS DIFUSOS, indique a opção INCORRETA:

Direito CivilOutros temas· 2024· Pref Itapecerica S

Acerca dos bens, nos termos do Código Civil, assinale a opção correta: