
Questões AVANÇASP
Direito Ambiental
570 questões de provas da AVANÇASP, com gabarito definitivo.
Direito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Morungaba
A desertificação é um processo que pode ser acelerado por:
ResolverDireito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Cerquilho
Durante uma fiscalização em um empreendimento em fase de licenciamento ambiental, foi necessário verificar as licenças exigidas para cada etapa do projeto. Com base nas normas aplicáveis, assinale a alternativa CORRETA:
ResolverDireito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Itapecerica S
O Brasil possui diferentes categorias de Áreas Protegidas, chamadas Unidades de Conservação (UCs), organizadas no Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). A respeito dessas UCs, assinale a alternativa correta:
ResolverDireito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Morungaba
Dentre os poluentes que atuam diretamente na qualidade do ambiente, qual deles não pode ser classificado em poluentes primários?
ResolverDireito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Caieiras
As alternativas abaixo apresentam os princípios da Política Nacional do Meio Ambiente, exceto um. Assinale uma alternativa que não corresponde a um princípio dessa política:
ResolverDireito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Caieiras
De acordo com a Lei Complementar nº 140/11, o licenciamento ambiental é definido como:
ResolverDireito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Caconde
De acordo com o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna. Considera-se a variabilidade de organismos vivos de todas as origens, compreende…
ResolverDireito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Caconde
O relatório de impacto ambiental - RIMA refletirá as conclusões do estudo de impacto ambiental e conterá, no mínimo: I - O programa de acompanhamento e monitoramento dos impactos; II - A síntese dos resultados dos estud…
ResolverDireito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Caconde
Durante o planejamento de um empreendimento em área urbana, o arquiteto precisa obter uma licença que garanta a viabilidade ambiental antes das próximas etapas. " - concedida na fase preliminar do planejamento do empree…
ResolverDireito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Vinhedo
De acordo com a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta:
ResolverDireito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Caconde
Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas. Ao determinar a execução do estudo de impacto ambiental (EIA) o órgão estadual competente, ou ou, quando couber, , fixará as diretrizes adicionais que, pelas…
ResolverDireito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Varginha
Em revisão do Plano Diretor, o Município de Varginha inseriu dispositivo determinando a preservação de arborização viária existente e a criação de corredores verdes obrigatórios nos novos arruamentos. Assinale a alterna…
ResolverDireito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Caconde
O instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente que envolve um conjunto de técnicas e procedimentos para o reconhecimento, identificação e análise das repercussões ambientais provocadas por empreendimentos ou ativid…
ResolverDireito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Vinhedo
A NBR ISO 14.001/2015 fornece a base para que as organizações projetem e implementem Sistemas de Gestão Ambiental (SGAs) eficientes, promovendo a melhoria contínua dos processos envolvidos e, consequentemente, de seu de…
ResolverDireito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Caieiras
De acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente, os órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, juntamente com as fundações instituídas pelo Poder Público, formam…
ResolverDireito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Vinhedo
A gestão integrada envolve um conjunto de ações voltadas para a busca de soluções para os resíduos sólidos, considerando as dimensões política, econômica, ambiental, cultural e social, com controle social e sob a premis…
ResolverDireito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Caconde
No que se refere à responsabilidade das pessoas jurídicas por condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, analise as afirmativas a seguir, considerando V (Verdadeiro) ou F (Falso): ( ) A pessoa jurídica será respons…
ResolverDireito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Vinhedo
A educação ambiental é orientada por diversos princípios que norteiam sua aplicação e eficácia, promovendo uma visão ampla e integrada das questões socioambientais. Das alternativas apresentadas a seguir, assinale aquel…
ResolverDireito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Cerquilho
No que tange à Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta. Para imposição e gradação da penalidade, a autoridade competente observará: I – A gravi…
ResolverDireito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Caconde
Além da poluição causada por ações humanas, existem fontes naturais de poluição, como:
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