Question

Durante uma fiscalização em um empreendimento em fase de licenciamento ambiental, foi necessário verificar as licenças exigidas para cada etapa do projeto. Com base nas normas aplicáveis, assinale a alternativa CORRETA:

Accepted Answer

D) A Licença Prévia (LP) é concedida após a instalação do empreendimento, atestando a conformidade ambiental com os projetos previamente aprovados.

Answer

A) A Licença de Instalação (LI) autoriza a execução de pesquisas de dados sísmicos em zonas marítimas e de transição, estabelecendo condicionantes para controle ambiental.

Answer

B) A Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) é emitida exclusivamente para atividades de manejo de fauna durante a fase de instalação dos projetos licenciados.

Answer

C) A Licença de Operação (LO) é emitida para autorizar o funcionamento de atividades ou empreendimentos, determinando medidas de controle ambiental específicas para sua operação.

Answer

E) A Autorização de Operação (AO) é um ato definitivo que autoriza a operação do empreendimento até a renovação da Licença de Operação.

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