Direito Ambiental

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref V. G. Paulista

Considerando as modalidades de licenciamento ambiental adotadas no Estado de São Paulo, assinale a alternativa correta.

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Amparo (SP)

A Política Nacional do Meio Ambiente possui metas estruturais. Diante disso, assinale a alternativa que indica CORRETAMENTE um de seus objetivos.

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Amparo (SP)

Durante a análise de um empreendimento potencialmente causador de impacto ambiental, dois órgãos ambientais discutem qual deles deve conduzir o processo de licenciamento. Considerando a Lei Complementar nº 140/2011, os…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Potim

Durante fiscalização de ponto de comércio eventual em praça, o fiscal observa disposição irregular de sacos de lixo junto a árvore e bueiro; assinale a medida correta a ser exigida do comerciante:

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Amparo (SP)

Durante uma fiscalização ambiental, foi constatado que uma empresa adotou conduta lesiva ao meio ambiente por decisão de seu representante legal, em benefício da própria entidade. Nessa situação, conforme a Lei nº 9.605…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Jeriquara

Um município amplia a captação de água subterrânea e observa rebaixamento do nível piezométrico em poços próximos. Identifique o impacto ambiental mais compatível:

Direito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Varginha

A lei 12.651/2014 estabelece normas gerais sobre a proteção das Áreas de Preservação Permanente (APP), que podem ser entendidas como:

Direito AmbientalOutros temas· 2025· Pref SM Arcanjo

Em inspeção de campo, a equipe observa água esverdeada, proliferação de algas e mortandade de peixes após lançamento de esgotos e arraste de fertilizantes. Com base nesse cenário, assinale a alternativa CORRETA que nome…

Direito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Caconde

Analise os itens e assinale a alternativa correta de acordo com a Lei de Crimes contra o Meio Ambiente. Não é crime o abate de animal, quando realizado: I. em estado de necessidade, para saciar a fome do agente ou de su…

Direito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Amparo (SP)

Segundo prevê a Lei Federal nº 9.605/1998 e alterações (Lei de Crimes Ambientais), são consideradas penas restritivas de direito, exceto:

Direito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Vinhedo

Com base no artigo 9º da Lei nº 9.795/1999, que institui a Política Nacional de Educação Ambiental, assinale a alternativa que indica corretamente os níveis e modalidades da educação formal em que a educação ambiental d…

Direito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Caieiras

De acordo com a Lei 9.795, 27/04/1999, assinale a alternativa que não corresponde a um dos objetivos fundamentais da educação ambiental.

Direito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Caconde

Sobre a arborização urbana, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta. I – As árvores urbanas aumentam a poluição do ar. II – As árvores urbanas desempenham funções importantes para os cidadã…

Direito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Caconde

Analise os itens a seguir e assinale a alternativa correta de acordo com a Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC. I - Entende-se por unidade de conservação: espaço territorial e seus recursos am…

Direito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Varginha

Uma antiga área de mineração a céu aberto passou por um projeto de recuperação ambiental, envolvendo estabilização do solo, revegetação com espécies nativas e controle de processos erosivos. Após cinco anos de implement…

Direito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Caconde

A água é um bem de domínio público, pertencente à coletividade e detentora de valor econômico, todavia sua disponibilidade é limitada. Assinale a alternativa que determina o uso prioritário dos recursos hídricos em situ…

Direito AmbientalOutros temas· 2025· Pref SM Arcanjo

De acordo com a Lei nº 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC, qual é o objetivo básico das Unidades de Proteção Integral?

Direito AmbientalOutros temas· 2025· Pref SM Arcanjo

De acordo com a Lei Complementar nº 140/2011, qual ente federativo possui a atribuição para promover o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades localizados ou desenvolvidos em dois ou mais estados?

Direito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Varginha

Considerando as normas ambientais aplicáveis a projetos de arquitetura e urbanismo, especialmente no que se refere às áreas de preservação permanente, é fundamental que o Arquiteto compreenda as finalidades dessas áreas…

Direito AmbientalOutros temas· 2025· Pref SM Arcanjo

Em relação à interpretação ambiental, assinale a alternativa correta.