Question

No âmbito do Direito do Trabalho, a caracterização do vínculo empregatício depende da presença simultânea de determinados requisitos previstos na legislação e consolidados pela jurisprudência. Considerando os elementos essenciais da relação de emprego e as condições que diferenciam o empregado de outras formas de prestação de serviços, analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta:

Accepted Answer

D) Somente haverá relação de emprego quando o trabalhador prestar serviços de forma eventual, mas com habitualidade no pagamento.

Answer

A) Será considerado empregado quem prestar serviços de natureza não eventual, de forma subordinada e mediante salário.

Answer

B) Para ser considerado empregado, é necessário que o trabalhador preste serviços eventuais e sem subordinação ao empregador.

Answer

C) O vínculo de emprego exige que o serviço seja prestado por pessoa física ou jurídica, desde que haja pagamento de salário.

Answer

E) A existência de salário e habitualidade dispensa a necessidade de subordinação para caracterizar o vínculo empregatício.

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