Segurança Pública e Legislação Policial

Segurança Pública e Legislação PolicialLei de Improbidade Administrativa – Lei 8.429/1992· 2024· Pref Caconde

Norteado pela Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, assinale a alternativa que descreve um ato de improbidade Administrativa que Atentam Contra os Princípios da Administração Pública:

Segurança Pública e Legislação PolicialPolítica sobre drogas e Lei de Drogas· 2024· Pref Lorena

Considerando a legislação sanitária vigente, assinale a alternativa que apresenta um produto proscrito.

Segurança Pública e Legislação PolicialEstatuto da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar· 2024· Pref Lorena

Os conselhos de juventude são órgãos permanentes e autônomos, não jurisdicionais, encarregados de tratar das políticas públicas de juventude e da garantia do exercício dos direitos do jovem, com os seguintes objetivos:…

Segurança Pública e Legislação PolicialAssistência social – LOAS e SUAS· 2024· Pref Valinhos

Qual é o objetivo da Proteção Social Básica (PSB), de acordo com o Sistema Único de Assistência Social (SUAS)?

Segurança Pública e Legislação PolicialEstatuto da Pessoa Idosa· 2024· Pref Paraty

Assinale a alternativa que indica a idade mínima para que uma pessoa seja considerada idosa, de acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa.

Segurança Pública e Legislação PolicialProteção e defesa civil· 2024· Pref Paraty

Após uma grande enchente, qual medida de segurança e saúde deve ser adotada pela população da área afetada?

Segurança Pública e Legislação PolicialProteção e defesa civil· 2024· Pref Caçapava SP

Assinale a alternativa que descreve corretamente uma das diretrizes da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil – PNPDEC:

Segurança Pública e Legislação PolicialEstatuto da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar· 2024· Pref SM Arcanjo

Acerca ao que dispõe a Lei nº 12.852/2013 (Estatuto da Juventude), analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta. São diretrizes da interlocução institucional juvenil: I – Promoção da autonomia e…

Segurança Pública e Legislação PolicialGuardas municipais – Lei 13.022/2014· 2024· Pref Pedreira

Segundo o Estatuto Geral das Guardas Municipais, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) destinará uma linha telefônica e uma faixa de frequência de rádio para os Municípios que possuem guarda municipal. Qual é…

Segurança Pública e Legislação PolicialAssistência social – LOAS e SUAS· 2024· Pref Lorena

De acordo com a Lei Orgânica da Assistência Social, qual é o papel da vigilância socioassistencial como um dos instrumentos de proteção da assistência social?

Segurança Pública e Legislação PolicialPolítica sobre drogas e Lei de Drogas· 2024· Pref Paraty

A portaria Nº 344 de 12 de maio de 1998, aprovou o regulamento técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial. Quais substâncias são abrangidas pela Portaria 344/98?

Segurança Pública e Legislação PolicialProteção e defesa civil· 2024· Pref Paraty

À Luz da Lei Federal nº 12.608/2012 sabe-se que o Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil deve ser atualizado periodicamente, mediante processo de mobilização e participação social, incluída a realização de audiências…

Segurança Pública e Legislação PolicialGuardas municipais – Lei 13.022/2014· 2024· Pref Valinhos

De acordo com o Estatuto Geral das Guardas Municipais, analise os itens abaixo e assinale a alternativa correta. São princípios mínimos de atuação das guardas municipais I – zelar pelos bens, equipamentos e prédios públ…

Segurança Pública e Legislação PolicialGuardas municipais – Lei 13.022/2014· 2024· Pref Ag. de Lindóia

Sobre o papel institucional das Guardas Municipais, assinale a alternativa correta. I - As Guardas Municipais têm entre suas atribuições primordiais o dever de prevenir, inibir e coibir, pela presença e vigilância, infr…

Segurança Pública e Legislação PolicialPrimeiros socorros· 2024· Fundhas

A imagem apresenta uma manobra que deve ser executada para remoção rápida de vítima de acidente automobilístico em caso de extrema necessidade, como em situação de princípio de incêndio. Fonte: Programa de Instrução e M…

Segurança Pública e Legislação PolicialCIPA e acidentes de trabalho· 2024· Pref Valinhos

Assinale a alternativa incorreta em relação a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio – CIPA.

Segurança Pública e Legislação PolicialAssistência social – LOAS e SUAS· 2024· Pref Lorena

De acordo com a Lei Orgânica da Assistência Social, assinale abaixo a alternativa correta que apresenta um dos princípios regidos pela assistência social.

Segurança Pública e Legislação PolicialVigilância patrimonial e rondas· 2024· Pref Valinhos

Qual das seguintes afirmações sobre a vigilância em escolas está incorreta?

Segurança Pública e Legislação PolicialLei de Abuso de Autoridade· 2024· Pref Paraty

De acordo com a Lei de Abuso de Autoridade, qual é a pena para quem constranger o preso ou o detento, mediante violência, grave ameaça ou redução de sua capacidade de resistência, a exibir-se ou ter seu corpo ou parte d…

Segurança Pública e Legislação PolicialAssistência social – LOAS e SUAS· 2024· Pref Laranjal Pta

Assinale a alternativa que não condiz com o que dispõe a Lei nº 8.742/1993 (Lei Orgânica da Assistência Social).