Direitos Humanos

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – educação inclusiva· 2022· Pref Louveira

As Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica (2001) asseveram que a construção de uma sociedade inclusiva é um processo de fundamental importância para o desenvolvimento e manutenção:

Direitos HumanosModelos de deficiência, terminologia e capacitismo· 2022· Pref Laranjal Pta

É um tipo de opressão que define os sujeitos pela sua capacidade, é a ideia de que pessoas com deficiência são inferiores àquelas sem deficiência, tratadas como anormais, incapazes, em comparação com um referencial defi…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentais· 2022· Pref Laranjal Pta

De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, o direito à liberdade não compreende:

Direitos HumanosDeclaração Universal dos Direitos Humanos· 2022· Pref Laranjal Pta

A Declaração Universal dos Direitos Humanos reconhece os direitos humanos como um prérequisito para:

Direitos HumanosEscuta especializada e enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes· 2022· Pref Laranjal Pta

O Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes traz alguns eixos estratégicos. Considere a alternativa que discorre sobre “Análise da Situação”:

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – disposições gerais, conceito e avaliação da deficiência· 2022· Pref Amparo (SP)

Em, 6 de julho de 2015, foi instituída a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Segundo a Lei, “Considera-se pessoa com deficiência

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – acessibilidade, barreiras e tecnologia assistiva· 2022· Pref Amparo (SP)

De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, barreiras são qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeça a participação social da pessoa, bem como o gozo, a fruição…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – disposições gerais, conceito e avaliação da deficiência· 2022· Pref Louveira

A Lei 13146/2015 traz os seguintes conceitos: I - Considera-se discriminação em razão da deficiência toda forma de distinção, restrição ou exclusão, por ação ou omissão, que tenha o propósito ou o efeito de prejudicar,…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – trabalho, moradia, transporte e demais direitos· 2022· Pref Laranjal Pta

O poder público deve promover a participação da pessoa com deficiência em atividades artísticas, intelectuais, culturais, esportivas e recreativas, com vistas ao seu protagonismo, devendo: I - incentivar a provisão de i…

Direitos HumanosECA – convivência familiar e comunitária, acolhimento e família substituta· 2022· Pref Laranjal Pta

O Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA é considerado um documento importante e norteador que visa garantir o direito das crianças e dos adolescentes. Sobre a colocação em família substituta, é correto afirmar:

Direitos HumanosEscuta especializada e enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes· 2022· Pref Amparo (SP)

O Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra crianças e adolescentes (2013), apresenta alguns eixos de prevenção materializados por meio de alguns indicadores: eixo prevenção, eixo atenção, eixo defesa e…

Direitos HumanosECA – direito à liberdade, ao respeito e à dignidade· 2022· Pref Amparo (SP)

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o direito à liberdade não está associado ao seguinte aspecto:

Direitos HumanosEstatuto da Igualdade Racial – SINAPIR e ouvidorias· 2022· Pref Amparo (SP)

São objetivos do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, instituído pela Lei nº 12.288/2010, EXCETO:

Direitos HumanosConvenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência· 2022· Pref Louveira

O Decreto 3956 de 08 de outubro de 2001 promulgou a Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência. Nesse contexto, para alcançar os objetivos…

Direitos HumanosEscuta especializada e enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes· 2022· Pref Laranjal Pta

O Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes traz alguns eixos estratégicos. Considere a alternativa que discorre sobre “Protagonismo Infantojuvenil”:

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – educação inclusiva· 2022· Pref Amparo (SP)

De acordo com a Lei nº 13.146/2015, lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência, sobre o direito à educação da pessoa com deficiência, é correto afirmar que:

Direitos HumanosLei 12.764/2012 – Pessoa com transtorno do espectro autista· 2022· Pref Louveira

De acordo com a Lei 12.764 de 27 de dezembro de 2012, a qual instituiu a política nacional de proteção dos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista, se constituem diretrizes desta política: I –A participa…

Direitos HumanosECA – direito à liberdade, ao respeito e à dignidade· 2022· Pref Rio Claro (SP)

Segundo as normas constituídas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou qualquer pessoa encarr…

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2022· Pref Laranjal Pta

O Art. 3º do Estatuto da Criança e do Adolescente – Eca relata que a criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, as…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – medidas de proteção e violência contra a pessoa idosa· 2022· Pref Laranjal Pta

Os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra pessoas idosas serão objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos e privados à autoridade sanitária, bem como serão obrigatoriament…