Sistema interamericano de direitos humanos

Cebraspe· MP_SE_22_PROMOTOR· 2022

No que concerne ao caso Favela Nova Brasília, ao dever de respeitar e garantir os direitos humanos e ao Ministério Público, assinale a opção correta.

FUMARC· PC MG· 2022

A respeito da Convenção Interamericana Contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância (2013), NÃO é correto afirmar:

Com. Exam. (MPT)· MPT· 2022

Acerca da Corte Interamericana de Direitos Humanos, assinale a alternativa CORRETA:

Consulplan· CM Parauapebas· 2022

“Nos países houverem abolido a pena de morte, esta ser imposta pelos delitos mais graves, em cumprimento de sentença final de tribunal competente e em conformidade com lei que estabeleça tal pena, promulgada antes de ha…

CEV UECE· SEAS CE· 2022

A Corte Interamericana de Direitos Humanos exerce as funções

IBFC· SEJUSP MG· 2022

Segundo a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), toda pessoa acusada de delito tem direito a que se presuma sua inocência enquanto não se comprove legalmente sua culpa, sendo que d…

Cebraspe· MPE SE· 2022

Em relação aos casos Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde e Trabalhadores da Fábrica de Fogos de Santo Antônio de Jesus e seus Familiares, assinale a opção correta.

FGV· OAB· 2022

Você, como advogado(a), representa um grupo de familiares que possuem algum ente internado em estabelecimento público de tratamento de saúde mental onde, comprovadamente, tem havido tratamento cruel e degradante, violan…

Com. Exam. (MPF)· MPF· 2022

ACERCA DAS SEGUINTES DECISÕES DA 6 -

Com. Exam. (MPT)· MPT· 2022

Acerca da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, assinale a alternativa CORRETA:

FCC· PM AP· 2022

A Convenção Americana sobre Direitos Humanos, ao tratar das liberdades de pensamento e de expressão, e das de consciência e de religião, estabelece: I. Somente se pode restringir o direito de expressão por vias ou meios…

FADESP· PM PA· 2022

A Corte Interamericana de Direitos Humanos foi estabelecida pelo Pacto de São José da Costa Rica, o qual também fixou regras sobre sua estrutura e funcionamento, logo

CEV UECE· SEAS CE· 2022

O órgão executivo, no âmbito da Organização dos Estados Americanos, responsável pela promoção, observância e defesa dos Direitos Humanos é a(o)

CEV UECE· Pref Sobral· 2022

Assinale a opção que completa corretamente a lacuna contida no seguinte texto: “A é um órgão autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), integrado por sete membros independentes, encarregado da promoção e prot…

FUMARC· Analista da Polícia Civil· 2022

Instituição integrante do sistema interamericano de Direitos Humanos, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos possui, entre suas atribuições, 12

Cebraspe· PCPB· 2021

Os direitos fundamentais de caráter judicial e as garantias constitucionais do processo previstos na CF e na Convenção Americana sobre Direitos Humanos asseguram ao acusado

Cebraspe· PCPB· 2021

Considerando a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, julgue os itens subsequentes. I Os Estados-partes e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos têm direito de submeter casos à decisão da Corte Interamerican…

FUMARC· PC MG· 2021

“Instituição, no âmbito do sistema interamericano, responsável pelo recebimento de denúncias ou queixas de violações de direitos humanos deflagradas por indivíduos ou por organizações não governamentais contra atos dos…

Cebraspe· MP AP PROMOTOR· 2021

No julgamento do caso Trabalhadores da Fábrica de Fogos de Santo Antônio de Jesus e seus Familiares versus Brasil, a Corte Interamericana de Direitos Humanos estabeleceu parâmetros importantes na definição da discrimina…

Cebraspe· PM AL· 2021

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos faz parte