Questões de Direito Constitucional
Seguridade social
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Seguridade social
Cursiva· Prefeitura de Águas de Chapecó - SC· 2017
A Constituição Federal de 1988 instituiu o Sistema de Seguridade Social, formado pelos seguintes subsistemas ou políticas:
ResolverQuadrix· COFECI· 2017
Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, tendo como base alguns objetivos, entre eles, o caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite, com part…
Julgar o itemCebraspe· TCE PE· 2017
Constitui princípio da seguridade social a isonomia na forma de participação dos contribuintes para o seu custeio.
Julgar o itemQuadrix· COFECI· 2017
A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos, sem a participação da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência soci…
Julgar o itemAMEOSC· Pref D Cerqueira· 2017
Assinale a alternativa correta com base no disposto pela Emenda Constitucional nº20:
ResolverInstituto AOCP· EBSERH· 2017
Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos, conforme Capítulo II, Título VIII, da Constituição Federal:
ResolverVunesp· Pref Marília· 2017
Considerando o disposto na Constituição Federal a respeito da Ordem Social, assinale a alternativa correta.
ResolverTravessia· Prefeitura de Nossa Senhora do Livramento - MT· 2017
A Constituição de 1988, no título sobre a Ordem Social, institui o conceito de seguridade social. É possível afirmar que o conceito de seguro social:
ResolverVunesp· TJ-SP· 2017
A Constituição Federal de 1988, no título sobre a ordem social, institui o conceito de seguridade social, de âmbito público-estatal, que, com a participação da sociedade civil, tem por finalidade a garantia de patamares…
ResolverIESES· TJ RO· 2017
Sobre a Ordem Social na Constituição Federal, é INCORRETO afirmar:
ResolverFCC· FUNAPE· 2017
Dentre os princípios constitucionais que regem a Seguridade Social encontra-se o da diversidade da sua base de financiamento. Com relação ao financiamento da Seguridade Social,
ResolverFCC· FUNAPE· 2017
Conforme estatuído na Constituição Federal de 1988, as ações realizadas pelos Poderes Públicos em prol da Seguridade Social visam a assegurar exclusivamente direitos atinentes a
ResolverMS CONCURSOS· Prefeitura de Tanguá - RJ· 2017
Segundo a Constituição Federal - Art. 198, “O SUS será financiado (...) com recursos do orçamento da seguridade social da união, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios”. Faz parte, atualmente, da seguridade s…
ResolverFCC· FUNAPE· 2017
Constituem objetivos da Seguridade Social, EXCETO:
ResolverFCC· FUNAPE· 2017
Acerca da Previdência Social, com base na Constituição Federal de 1988, considere: I. A doença, desde que adquirida no ambiente de trabalho, é uma das hipóteses para ensejar a cobertura previdenciária. II. A situação de…
ResolverAMEOSC· Pref Guaraciaba (SC)· 2017
A Seguridade Social consiste num conjunto integrado de açoes de iniciativa dos Poderes Publicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos a quais polí ticas publicas?
ResolverCebraspe· TRT 7· 2017
A CF prevê, entre os objetivos que organizam a seguridade social,
ResolverIDECAN· MS· 2017
Considerando o tema políticas sociais, no que tange aos avanços advindos da Constituição de 1988, pode-se destacar, EXCETO:
ResolverVunesp· IPRESB - SP· 2017
Com relação à Seguridade Social e às disposições constitucionais relativas à Administração Pública, assinale a alternativa correta.
ResolverQuadrix· COFECI· 2017
A proposta de orçamento da seguridade social será elaborada de forma integrada pelos órgãos responsáveis pela saúde, previdência social e assistência social, tendo em vista as metas e as prioridades estabelecidas na lei…
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