Questões de Direito Constitucional
Seguridade social
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- CF/88, art. 2111×
- CF/88, art. 2021×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Seguridade social
IAUPE· UPE· 2017
Acerca do conteúdo inscrito nos artigos 194 ao 200 da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, analise as afirmativas abaixo e coloque V nas Verdadeiras e F nas Falsas. ( ) Compete ao poder público garan…
ResolverCOMPERVE· UFRN· 2017
Tomando-se como base o que prevê a Constituição Federal de 1988, nota-se que as políticas de previdência, saúde e assistência social foram reestruturadas, a partir de princípios e diretrizes que passaram a orientar e fu…
ResolverAMEOSC· Pref Guaraciaba (SC)· 2017
A Constituição Federãl de 1988 instituiu o Sistemã de Seguridãde Sociãl, que e formãdo por quãis subsistemãs?
ResolverCebraspe· HUB· 2017
As medidas inter-relacionadas de intervenção pública — a introdução do seguro social, a extensão da cidadania e o crescimento do gasto social — foram detectadas por Christopher Pierson, a partir do século XIX, como elem…
Julgar o itemConsulplan· CFESS· 2017
“A Constituição Federal, Capítulo II – Da Seguridade Social; Seção I – Disposições Gerais, em seu Art. 194 afirma que a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da…
ResolverQuadrix· COFECI· 2017
O financiamento da seguridade social será realizado de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, sem a partici…
Julgar o itemQuadrix· CONTER· 2017
De acordo com a CF, compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base no(na)
ResolverQuadrix· COFECI· 2017
É possível que um benefício ou serviço da seguridade social seja criado, majorado ou estendido sem a correspondente fonte de custeio total, já que a seguridade social é considerada como matéria de relevância e urgência.
Julgar o itemVunesp· IPRESB· 2017
Nos termos expressos na CRFB, à pessoa participante de regime próprio de previdência, é
ResolverUECE-CEV· SEAS - CE· 2017
No que diz respeito à Ordem Social, assinale a opção que completa, correta e respectivamente, as lacunas do seguinte dispositivo legal: “A ordem social tem como ¹ o(a) ², e como ³ o(a) 4”.
ResolverInstituto Excelência· Prefeitura de Juína - MT· 2017
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Juína – MT Art. 114 – A seguridade social compreende:
ResolverFCM - CEFETMINAS· IF Baiano· 2017
A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à
ResolverFAFIPA· Pref Marialva· 2017
De acordo com o que dispõe a Constituição Federal acerca da saúde, assinale a alternativa INCORRETA.
ResolverIMA· Prefeitura de Penalva - MA· 2017
Nos termos da Constituição Federal de 1988, acerca da seguridade social, é CORRETO afirmar que:
ResolverCOTEC FADENOR· Pref Jaíba· 2017
Só NÃO pode(m) ser apontada(s) como tendência(s) presente(s) na conjuntura atual que incide(m) na configuração e execução das políticas que legitimam a seguridade social brasileira:
ResolverQuadrix· COFECI· 2017
A pessoa jurídica em débito com o sistema da seguridade social não poderá contratar com o Poder Público nem dele receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios.
Julgar o itemCebraspe· ABIN· 2017
A seguridade social, que visa garantir direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social, possui como fontes de financiamento exclusivamente as contribuições sobre a folha de pagamentos e as repassadas pe…
Julgar o itemCursiva· Prefeitura de Águas de Chapecó - SC· 2017
A Constituição Federal de 1988 instituiu o Sistema de Seguridade Social, formado pelos seguintes subsistemas ou políticas:
ResolverQuadrix· COFECI· 2017
Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, tendo como base alguns objetivos, entre eles, o caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite, com part…
Julgar o itemCebraspe· TCE PE· 2017
Constitui princípio da seguridade social a isonomia na forma de participação dos contribuintes para o seu custeio.
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