Questão de Direitos Humanos

O refúgio é um direito de estrangeiros garantido por uma convenção da Organização das Nações Unidas (ONU) de 1951 e ratificada por lei no Brasil em 1997. Pode ser solicitada por qualquer estrangeiro que possua fundado temor de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade ou por pertencer a grupo social específico e, também, por aqueles que tenham sido obrigados a deixar seu país de origem devido a uma grave e generalizada violação de direitos humanos. Com esse status, as pessoas passam a ter os mesmos direitos dos habitantes do país. (g1.globo.com/mundo/ noticia/2014/04/brasil-tem-hoje-5-mil-refugiados. Adaptado) Dados atualizados do Comitê Nacional de Refugiados (Conare), do Ministério da Justiça, atestam que o Brasil abriga, hoje, 5208 refugiados, sendo o maior número vindo