Refugiados, asilo e migrantes

Vunesp· PPS· 2025

Deixando a família para trás, em outubro de 2020, aos 13 anos, Khalil partiu para a Albânia com um grupo de outros refugiados [sírios]. Caminharam por mais de 165 km, subindo montanhas e atravessando rios, sem comida, t…

Cebraspe· PF· 2025

A adesão à Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados impõe ao Estado contratante a obrigação de conceder aos refugiados o mesmo tratamento concedido aos nacionais no que se refere ao ensino primário.

Vunesp· SEDUC SP· 2025

A Lei no 13.445/2017, em seu artigo 3o, estabelece princípios e diretrizes que devem reger a política migratória brasileira. Assinale a alternativa que apresenta corretamente um princípio previsto no referido artigo.

FGV· TRF 5· 2025

A expulsão é medida administrativa de retirada compulsória de migrantes ou visitantes do território nacional, acompanhada de impedimento de reingresso por período determinado. Sobre esse instrumento, é correto afirmar q…

Quadrix· CRP (ES)· 2025

Todo ser humano vítima de perseguição tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros países, sem exceção.

IBADE· BM RS· 2025

Bruna e Paulo, casados, são ambos brasileiros natos, possuem diversas propriedades em todo o território nacional, e no final do ano foram passar suas férias no Chile. Após o prazo previsto para a duração da viagem o cas…

FCC· DPE AM· 2025

O tema de desastres ambientais gerando deslocamento fo<çado de pessoas tem ganhado visibilidade, tanto no ãmbíto Internacional quanto intemarnente, sendo Justiça Climática o tema da Campanha Nacional lançada pela Associ…

Vunesp· PM SP· 2025

Nos termos da Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948), é correto afirmar que todo ser humano, vítima de perseguição, tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros países. Esse direito não pode ser invoca…

FGV· CNU· 2025

O país A foi invadido pelo país B, levando a um processo de genocídio de sua população. Esse genocídio foi orquestrado com a manifesta declaração do governante do país B e condenado pelo Tribunal Penal Internacional. Um…

Cebraspe· PF ADM· 2025

Quando um visto diplomático ou oficial é transformado em autorização de residência, as prerrogativas decorrentes do visto são mantidas.

Cebraspe· PF· 2025

Os Estados-partes da Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados devem conferir aos refugiados que residam regularmente em seu território tratamento tão favorável quanto possível, e não menos favorável do que é dado a…

Cebraspe· PF· 2025

A Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados veda aos Estados contratantes, em qualquer circunstância, a expulsão de refugiados.

FGV· OAB· 2024

Na qualidade de advogado, você foi consultado por um grupo de imigrantes que, uma vez residindo no território nacional, mesmo que em situação irregular, passou a trabalhar em condições indignas, tendo vários dos direito…

Vunesp· SPCINE· 2024

Luís é natural do Peru e atualmente mora em Lima. Ele é hacker e ficou conhecido por expor documentos sigilo sos do Presidente da República que comprovam a prá tica de diversos crimes pelo Chefe do Poder Executivo, bem…

Instituto CONSULPAM· Pref Mons. Tabosa· 2024

Conforme Lei n.o 9.474, de 22 de julho de 1997, não se beneficiarão da condição de refugiado os indivíduos que, EX- CETO:

Fundatec· DPE/SC - Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina Concurso Público Nº· 2024

A crise dos refugiados tem sido debatida de forma extensiva na mídia atual. Refugiados são pessoas que saíram de maneira forçada de seus países para buscar refúgio e uma oportunidade de restruturação de suas vidas em ou…

Vunesp· SPCINE· 2024

Layla é natural da Síria e é casada com Said, com quem tem três filhas: Aisha, de 18 anos, Amira, de 21 anos, e Aziza, de 10 anos. Em virtude da grave e generalizada violação de direitos humanos em seu país, Layla desej…

MPSC· MPSC – º Concurso Público de Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado de Santa Catarina· 2024

O visto temporário para tratamento de saúde poderá ser concedido ao imigrante e a seu acompanhante, desde que o imigrante comprove possuir meios de subsistência suficientes.

CPCON· Pref Duas Estradas· 2024

Sobre a situação jurídica do imigrante, conforme previsão da Lei de migração, marque a alternativa CORRETA.

FGV· Concurso Público para a Polícia Civil de Minas Gerais· 2024

Segundo a legislação brasileira, será reconhecido como refugiado todo indivíduo que, devido à grave e generalizada violação de direitos humanos, é obrigado a deixar seu país de nacionalidade para buscar refúgio em outro…