Refugiados, asilo e migrantes

FGV· Concurso Público para a Prefeitura de Caraguatatuba

ACNUR saúda o governo brasileiro pelo retorno ao Pacto Global para uma Migração Segura, Ordenada e Regular. Anúncio feito pelo Ministério das Relações Exteriores reforça o histórico compromisso do Brasil com a promoção…

Instituto AVALIA· IBGE· 2026

De acordo com a Lei de Migração (Lei nº 13.445/2017), são documentos de viagem do migrante e do visitante, EXCETO

FGV· TRF 2· 2026

Leia o texto a seguir. Até junho de 2025, mais de 117,3 milhões de pessoas em todo o mundo foram forçadas a se deslocar devido a perseguições, conflitos, violência, violações de direitos humanos e eventos que perturbara…

Legalle· FJP· 2026

Joana, cidadã estrangeira e trabalhadora migrante em situação regular no Brasil, busca auxílio jurídico, pois a organização onde trabalha paga a ela um salário 20% menor do que aos colegas brasileiros que exercem a mesm…

Legalle· FJP· 2026

Joana, cidadã estrangeira e trabalhadora migrante em situação regular no Brasil, busca auxílio jurídico, pois a organização onde trabalha paga a ela um salário do que aos colegas brasileiros que exercem 20%o menor a mes…

COCP Pref Bombinhas· Pref Bombinhas· 2026

De acordo com O ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados), também conhecido como a Agência da ONU para Refugiados, “Refugiados são pessoas forçadas a fugir do seu país e a procurar segurança noutro…

Fundatec· Pref Nova Candelária· 2026

De acordo com o Direito Internacional e os estudos sobre migrações, recebe uma denominação específica a pessoa que deixa seu país de origem devido a situações de perseguição, conflitos, guerras ou graves violações de di…

Ápice· Pref Sobrado· 2026

Leia a citação a seguir: “(...) A chegada de migrantes estrangeiros pode despertar temor e, consequentemente, preconceitos na população local, que tende a se ver em disputa por vagas de trabalho, pelo acesso aos serviço…

DEPSEC UNIFAP· UNIFAP· 2026

O aumento dos deslocamentos forçados decorrentes de guerras, perseguições políticas, violência generalizada, crises humanitárias e insegurança alimentar desafia os Estados contemporâneos a conciliar soberania nacional,…

ABCP· Pref Jaborandi (BA)· 2026

O conceito de Non-Refoulement (Não Devolução), consagrado na Convenção de Genebra de 1951, pilar do Direito Internacional dos Refugiados, estabelece que:

FGV· TJ GO· 2026

Ao definir os mecanismos para implementação do Estatuto dos Refugiados de 1951, a Lei nº 9.474/1997 criou o Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE). O CONARE tem competência legal para:

Legalle· FJP· 2026

Joana, cidadã estrangeira e trabalhadora migrante em situação regular no Brasil, busca auxílio jurídico, pois a organização onde trabalha paga a ela um salário 2O%o menor do que aos colegas brasileiros que exercem a mes…

Legalle· FJP· 2026

Joana, cidadã estrangeira e trabalhadora migrante em situação regular no Brasil, busca auxílio jurídico, pois a organização onde trabalha paga a ela um salário 20o/o menor do que aos colegas brasileiros que exercem a me…

Legalle· FJP· 2026

Joana, cidadã estrangeira e trabalhadora migrante em situação regular no Brasil, busca auxílio jurídico, pois a organização onde trabalha paga a ela um salário 207o menor do que aos colegas brasileiros que exercem a mes…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina· 2026

Caius Magnus, haitiano e maior de idade, propôs ação ordinária com pedido de tutela de urgência, buscando assegurar o ingresso de sua filha menor, Maria Magnus, no território brasileiro por via aérea, sem a exigência de…

Instituto Verbena· CM GYN· 2026

Jovem africano, de 27 anos, ingressou no Brasil em razão de perseguições políticas em seu país e teve reconhecida sua condição de refugiado. Ao buscar orientação jurídica, indaga sobre seus direitos na condição de refug…

Legalle· FJP· 2026

Joana, cidadã estrangeira e trabalhadora migrante em situação regular no Brasil, busca auxílio jurídico, pois a organização onde trabalha paga a ela um salário 20o/o menor do que aos colegas brasileiros que exercem a me…

Cebraspe· PF· 2025

De acordo com a Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados, os Estados contratantes não devem impor aos refugiados despesas fiscais, a exemplo de taxas e impostos.

Com Exam Pref Bauru· Pref Bauru· 2025

“Pessoa que não tem nacionalidade reconhecida por nenhum país. (...) ocorre por diversas razões, como discriminação contra minorias na legislação nacional, falha em reconhecer todos os residentes do país como cidadãos q…

Cebraspe· TRF 6· 2025

Segundo a DUDH, o direito de procurar e de gozar asilo em outros países é garantido a todo ser humano, em quaisquer condições.