Question

Layla é natural da Síria e é casada com Said, com quem tem três filhas: Aisha, de 18 anos, Amira, de 21 anos, e Aziza, de 10 anos. Em virtude da grave e generalizada violação de direitos humanos em seu país, Layla deseja pedir refúgio ao Brasil. Com base na situação hipotética apresentada, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

C) Se Layla obtiver o reconhecimento da condição de refugiada, ela perderá tal condição se sair do terri tório nacional sem prévia autorização do Governo brasileiro.

Answer

A) Em face do alto número de pedidos de refúgio, o Congresso Nacional aprovou recentemente uma mudança na Lei de Refugiados, retirando a definição ampliada de refugiado até então adotada e excluin do a concessão de refúgio em decorrência da grave violação de direitos humanos.

Answer

B) Os efeitos da condição de refugiada obtida por Layla serão extensivos apenas ao cônjuge e a Aziza, pois esta é a única filha menor de idade.

Answer

D) Caso Layla obtenha o reconhecimento da condição de refugiada, os efeitos de tal concessão serão auto maticamente extensíveis ao seu marido e às suas três filhas, o que se justifica no fato de elas serem mulheres.

Answer

E) Uma vez reconhecida a condição de refugiada a Layla, se ela se estabelecer novamente na Síria de maneira voluntária, o seu status de refugiada não será afetado.

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