Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3)

Cebraspe· DPE SE· 2021

Entre as diretrizes do eixo orientador relativo ao título Desenvolvimento e Direitos Humanos, no Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), inclui-se a de

Cebraspe· PGE RO· 2021

Acerca da política nacional de direitos humanos e dos programas nacionais de direitos humanos, julgue os itens a seguir. I O Brasil já construiu quatro versões do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH). II O PNDH…

Unifil· Pref C Procópio· 2021

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna, de acordo com o art. 10 da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Todas as pessoas têm direito, em plena , a uma audiência justa e julgada por um tribunal e…

Cebraspe· DPDF· 2020

Uma das diretrizes do referido eixo orientador é o combate à violência institucional, com ênfase na erradicação da tortura e na redução da letalidade policial e carcerária.

Cebraspe· DEPEN· 2020

O registro de armas de fogo destruídas no Sistema Nacional de Armas é de incumbência do Ministério da Defesa.

Cebraspe· DPDF· 2020

A garantia dos direitos das vítimas de crimes e de proteção das pessoas ameaçadas é uma das diretrizes do referido eixo orientador.

Cebraspe· PC_DF_20_AGENTE· 2020

Os Programas Nacionais de Direitos Humanos, que fazem parte da Política Nacional de Direitos Humanos, apresentam compromissos internacionais assumidos pelo Brasil em relação à temática dos direitos humanos, mas não prev…

Cebraspe· PC_DF_19_ESCRIVAO· 2019

Os temas trazidos pelo Programa Nacional de Direitos Humanos têm força normativa, ou seja, são considerados lei, já que foram discutidos previamente pelo Congresso Nacional.

Fundatec· Conselho Regional de Psicologia Sétima Região – CRP/RS Concurso Público· 2019

A respeito das Políticas Públicas de Direitos Humanos, analise as assertivas abaixo: I. A Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres (SNPM) foi criada em 2003, está vinculada ao Ministério da Saúde e tem por objetiv…

FEPESE· SAP SC· 2019

O Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH-3, aprovado pelo Decreto no 7.037, de 21 de dezembro de 2009, é estruturado em eixos orientadores que contêm suas respectivas diretrizes. Nesse contexto normativo, estão in…

FUMARC· Polícia Civil de Minas Gerais· 2018

Sobre a Política Nacional de Direitos Humanos do Brasil, é CORRETO afirmar:

FCC· Pref Macapá· 2018

Em 1996 foi elaborado o primeiro documento da Política Nacional de Direitos Humanos e após duas décadas o documento está na sua terceira edição para ampliar o acesso a esses direitos. Esta versão está estruturada em

IBADE· SEJUDH - MT· 2017

Sobre o Conselho Nacional de Direitos Humanos (“CNDH”), assinale a alternativa correta.

IADES· PM DF· 2017

O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) é integrado pelo(s) seguinte(s) membro(s):

FCC· DPE SC· 2017

A Lei n 12.986/2014 criou o Conselho Nacional dos Direitos Humanos − CNDH, a qual afirma que

IADES· PM DF· 2017

Assinale a alternativa que apresenta órgãos do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH).

Fundatec· CBM RS· 2017

Em maio de 2017, o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU) pediu ao Brasil que adote medidas mais eficazes no combate às violações de direitos humanos. Com base nesse contexto, analise as assertivas abaixo…

IADES· PM DF· 2017

Em relação ao Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), tal como disciplinado pela Lei Federal o n 12.986/2014, é correto afirmar que

FAUEL· CISMEPAR - PR· 2016

“A educação e a cultura em Direitos Humanos visam à formação de nova mentalidade coletiva para o exercício da solidariedade, do respeito às diversidades e da tolerância. Seu objetivo é combater o preconceito, a discrimi…

FAUEL· Pref Maringá· 2016

Prefácio do I Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH Decreto n° 1.904, de 13 de maio de 1996 Fernando Henrique Cardoso Não há como conciliar democracia com as sérias injustiças sociais, as formas variadas de exclu…