Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3)

Cebraspe· FUB· 2022

Segundo as diretrizes e os objetivos para o desenvolvimento de ações em direitos humanos, para a implementação do PNDH é necessária interação entre Estado e sociedade civil.

FAURGS· SES RS· 2022

Assinale a alternativa que está em DESACORDO com as diretrizes do Programa Nacional de Direitos Humanos.

Vunesp· PC SP· 2022

Nos termos do Programa Estadual de Direitos Humanos (Decreto Estadual no 42.209, de 15 de setembro de 1997), é correto afirmar que

FGV· OAB· 2022

O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), assim denominado pela Lei nº 12.986/14 e vinculado à administração pública federal, é um importante órgão de proteção dos direitos no Brasil. Você, que atua na defesa dos…

Selecon· PMLRV MT· 2022

De acordo com as diretrizes, objetivos estratégicos e ações programáticas estabelecidos pelo Programa Nacional de Direitos Humanos, é um eixo orientador dos Direitos Humanos:

Com. Exam. (MPT)· MPT· 2022

Acerca do Decreto n° 9.571/2018, que estabelece as Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos, assinale a alternativa CORRETA:

Selecon· CONCURSO PÚBLICO PARA AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO· 2022

O fortalecimento dos princípios da democracia e dos direitos humanos nos sistemas de educação básica, nas instituições de ensino superior e nas instituições formadoras configuram uma das diretrizes do Programa Nacional…

IMPARH· Pref Fortaleza· 2022

Assinale a alternativa correta de acordo com o Decreto Nº 7.037 de 2009, que aprova o Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH-3 quanto aos seus eixos orientadores.

FGV· Concurso Público para o Senado Federal· 2022

Inês, estudiosa dos direitos humanos, foi questionada em relação ao alcance do primeiro eixo orientador do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), considerando a diretriz de interação entre as estruturas estatai…

IDECAN· SEDHAST MS· 2022

Analise as afirmativas a seguir acerca da Política Nacional de Direitos Humanos: I. A Política Nacional de Direitos Humanos se iniciou na fase intermediária do período da ditadura militar, a partir das graves violações…

Cebraspe· FUB· 2022

Os mecanismos de controle das ações em direitos humanos exigem medidas de baixa participação da sociedade e maior intervenção do Estado.

Cebraspe· FUB· 2022

A busca por direitos humanos, aliada ao objetivo de desenvolvimento, tem sido um grande desafio pelo fato de o tema desenvolvimento ser um conceito complexo e multidisciplinar.

Cebraspe· SERES PE· 2022

No Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), a diretriz que visa promover e proteger os direitos ambientais como direitos humanos está prevista no eixo orientador

Selecon· CONCURSO PÚBLICO PARA AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO· 2022

No Brasil, a “Garantia dos direitos das vítimas de crimes e de proteção das pessoas ameaçadas” é uma das diretrizes previstas no Programa Nacional de Direitos Humanos, instituído pelo Decreto nº 7.037/2009, vinculada ao…

IBADE· IAPEN AC· 2021

Conforme o artigo 6º da Lei nº 12.986, de 02/06/2014, que transforma o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana em Conselho Nacional dos Direitos Humanos - CNDH, assinale a alternativa CORRETA. Constitui sanção…

IBADE· IAPEN AC· 2021

Conforme a Lei nº 12.986, de 02/06/2014, que transforma o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana em Conselho Nacional dos Direitos Humanos - CNDH, assinale a alternativa CORRETA.

Consulplan· Pref Ervália· 2021

“É o Ministério responsável pela articulação interministerial e intersetorial das políticas de promoção e proteção dos Direitos Humanos no Brasil. Sua atual estrutura tem origem nas antigas Secretarias Especiais da Pres…

Cebraspe· SEDUC AL· 2021

O texto apresentado mostra um exemplo de que a efetivação de formas de contribuir para a diversidade étnica dificilmente emerge apenas com base nos anseios políticos internos de um país.

FUMARC· PC MG· 2021

A respeito do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-1), NÃO é correto afirmar:

Cebraspe· PC AL· 2021

O Brasil ainda não possui um programa nacional de direitos humanos, com regras estabelecidas, de modo que está obrigado a garantir apenas os direitos expressos na Constituição Federal de 1988.