Direitos HumanosOutros temasCebraspe 2021
PGE RO
Questão de Direitos Humanos
Acerca da política nacional de direitos humanos e dos programas nacionais de direitos humanos, julgue os itens a seguir. I O Brasil já construiu quatro versões do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH). II O PNDH garante que o Estado brasileiro assuma, de forma integral, sem a participação da sociedade civil, a gestão e o controle da política de direitos humanos. III Foram retirados do PNDH III em 2010 tanto o direito à memória e à verdade quanto a descriminalização do aborto. IV O Comitê de Acompanhamento e Monitoramento do PNDH III foi extinto por decreto em 2019. Assinale a opção correta.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.