Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3)

Marinha· Marinha· 2016

Leia a definição a seguir. "É a ação decisiva e instantãnea do Espirita Santo, mediante a qual Ele cria de novo a natureza interior". Baseando-se na Obra Salvífica de Cristo, a definição acima se refere à

IBEG· Prefeitura de Resende - RJ· 2016

Considerando o Plano Nacional de Direitos Humanos e seus eixos norteadores, assinale a alternativa que está relacionada com o eixo de universalizar direitos em um contexto de desigualdades.

FCC· AL-MS· 2016

... As leis não bastam. Os lírios não nascem da lei. (fragmentos do poema de Carlos Drummond de Andrade) As garantias legais para a ampliação dos direitos humanos necessitam, como afirma o PNDH3, de interação democrátic…

NC-UFPR· Pref Matinhos· 2016

O Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) apresenta como um dos eixos orientadores a interação democrática entre Estado e sociedade civil. Identifique como verdadeiros (V) ou falsos (F) os seguintes princípios da…

Cebraspe· STJ· 2015

O PNDH-3/2009 tem como primeiro eixo orientador, em seu artigo 2.º, a interação democrática entre Estado e sociedade civil. As diretrizes desse eixo incluem o fortalecimento dos direitos humanos como instrumento transve…

Vunesp· Prefeitura de Suzano - SP· 2015

Segundo o Programa Nacional de Educação em Direitos Humanos (In: Tavares, 2010), essa educação em direitos humanos deve ser um dos eixos fundamentais da educação básica a permear o currículo, a formação inicial e contin…

Cebraspe· DPE-PE· 2015

Na luta pelos direitos humanos, há avanços e retrocessos, decorrendo disso a necessidade de o Estado e a sociedade civil se engajarem para que se realizem ações e políticas públicas que sejam efetivamente de Estado e nã…

Cebraspe· DEPEN· 2015

Ao propor um eixo orientador centrado na relação entre desenvolvimento e direitos humanos, o PNDH-3 defende, entre outros objetivos, um modelo de desenvolvimento sustentável, assinalado pela inclusão social e econômica,…

Cebraspe· PRF· 2015

A Polícia Rodoviária Federal integra o sistema de proteção nacional dos direitos humanos, o qual reúne, além dos órgãos públicos, órgãos e entidades da sociedade civil.

FGV· OAB· 2015

A Lei nº 12.986/14 transformou o antigo Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana – CDDPH – em Conselho Nacional dos Direitos Humanos – CNDH. A respeito da finalidade desse Conselho, de acordo com a lei mencionad…

FUNIVERSA· SEAP-DF· 2015

Entre as diretrizes do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), não estão inseridas, entre os direitos humanos, a promoção e a proteção dos direitos ambientais.

Cebraspe· STJ· 2015

Entre as principais diretrizes do PNDH-3/2009, no eixo de segurança pública, acesso à justiça e combate à violência, incluem-se a democratização e modernização do sistema de segurança pública; a transparência e particip…

FCC· DPE RR· 2015

O Decreto n 7.037/2009, aprova o Programa Nacional de Direitos Humanos − PNDH-3 e dá outras providências. No Eixo Orientador III − “Universalizar direitos em um contexto de desigualdades” − encontra-se na Diretriz 7: “G…

FAFIPA· Pref Londrina· 2015

Incentivar o exercício da cidadania e defender os Direitos Humanos, por meio dos conselhos de direito, estimulando o desenvolvimento de Políticas Públicas que garantam sua efetiva existência em nossa sociedade é um dos…

FCC· TRT - 3ª Região (MG)· 2015

O Programa Nacional de Direitos Humanos − PNDH − foi elaborado pela primeira vez em 1996 e enfatizava os direitos civis e políticos. Em 2002 foi reformulado e incorporou os direitos econômicos, sociais, culturais e ambi…

IBFC· SEAP BA· 2014

Nos termos do DECRETO Nº 7.037, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009, instituiu o Comitê de Acompanhamento e Monitoramento do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3). Assinale a alternativa INCORRETA sobre tal Comitê.

Fundação CEPERJ· DEGASE – Novo DEGASE (concurso público de ), 4º Curso de Formação (prova de / )· 2014

O conteúdo do objetivo estratégico VII do Plano Nacional de Direitos Humanos III – PNDH 3 é implementação do:

Fundação CEPERJ· DEGASE – Novo DEGASE (concurso público de ), 4º Curso de Formação (prova de / )· 2014

Sobre a proteção da infância e da adolescência como política de direitos humanos, o Plano Nacional de Direitos Humanos III – PNDH 3 estabelece a definição operacional de sua implementação. Os planos de Ação, sendo fixad…

FCC· DPE-PB· 2014

Sobre os Programas Nacionais de Direitos Humanos, é correto afirmar:

IBFC· SEAP BA· 2014

Analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta e que corresponde, expressamente, a todas as diretrizes do Eixo Orientador I (Interação democrática entre Estado e sociedade civil) nos termos do DECRETO Nº…