Questões de Direito Processual Penal

Processo penal militar

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Questões de Processo penal militar

  1. CCMPM· MPM· 2005

    A competência será derterminada:

    Resolver

  2. Com. Exam. (STM)· STM· 2005

    O processo efetiva-se com:

    Resolver

  3. Com. Exam. (STM)· STM· 2005

    Na vigência do estado de guerra, condicionada a ação penal à requisição do Presidente da República, o comandante do teatro de operações responderá a processo perante:

    Resolver

  4. CCMPM· MPM· 2005

    São requisitos essenciais à validade e ao recebimento da denúncia:

    Resolver

  5. CCMPM· MPM· 2005

    Sobre o Inquérito Policial Militar, pode-se afirmar que:

    Resolver

  6. Marinha· Marinha· 2005

    Sobre a Sessão de Julgamento no processo penal militar, assinale a opção correta.

    Resolver

  7. CPCON· PM PB· 2004

    O inquérito policial militar pode ser iniciado, mediante portaria, no seguinte modo:

    Resolver

  8. Cebraspe· PF· 2004

    Compete à justiça comum processar e julgar réu militar por crime de abuso de autoridade, ainda que praticado em serviço.

    Julgar o item

  9. Cebraspe· TJ PE· 2001

    O policial militar Marcelo, ao abordar José, desferiu-lhe vários socos e chutes, jogando-o, em seguida, no compartimento traseiro de uma viatura policial. Após circular com o veículo por aproximadamente vinte minutos, l…

    Resolver

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