Questões de Direito Constitucional
Princípios das relações internacionais
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Questões de Princípios das relações internacionais
Consulplan· CM PA· 2023
Sarita, ativista política, nacional do Estado WWW, após um forte embate com representantes do Legislativo, passou a ser perseguida politicamente e teve sua prisão decretada, além de sofrer inúmeras violações de direitos…
ResolverCebraspe· TC DF· 2023
O pluralismo político é um dos princípios que regem as relações internacionais do Brasil.
Julgar o itemFGV· ALEMA· 2023
Joana, brasileira nata, que era funcionária contratada do Ministério das Relações Exteriores do País Alfa, recebeu, de seu superior hierárquico, a incumbência de identificar, à luz da ordem constitucional brasileira, o…
ResolverFGV· Concurso Público para a Câmara dos Deputados· 2023
Tanto a invasão do Iraque pelas forças militares estadunidenses (2003) quanto a agressão da Rússia à soberania da Ucrânia (2022) tiveram grandes impactos para o Direito Internacional Público (DIP) e para o próprio Siste…
ResolverIBAM· Pref Boituva· 2023
A concessão de asilo político, nos termos do previsto constitucionalmente, no Brasil, é:
ResolverITAME· Pref Aruanã· 2023
Sobre a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, leia a seguir alguns de seus princípios: I - a soberania. II - independência nacional. III - garantir o desenvolvimento nacional. IV - concessão de asilo p…
ResolverEDUCA PB· CM Cajazeiras· 2023
Está preconizado no Art.4º da Constituição Federal de 1988, os princípios do Brasil que regem as suas relações internacionais. A respeito dos princípios que guiam o país em suas relações internacionais, analise os itens…
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref Itabuna· 2023
A Constituição Federal orienta todo o ordenamento jurídico brasileiro. Entre os princípios que regem a República Federativa do Brasil em suas relações internacionais está:
ResolverVunesp· EsFCEx· 2023
Assinale a alternativa que, corretamente, contempla alguns princípios básicos do Direito Internacional dos Conflitos Armados (DICA).
ResolverIDHTEC· Pref Condado· 2023
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é o maior instrumento normativo do país, estando no ápice da pirâmide normativa de nosso ordenamento jurídico. Ela estabelece, dentre outras coisas, os princípios…
ResolverQuadrix· CREA GO· 2023
A Constituição, ao referir‑se aos princípios fundamentais que regem as relações internacionais do Brasil, realça a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma…
Julgar o itemSelecon· Pref Dourados· 2023
Nas relações internacionais, a República Federativa do Brasil rege-se por alguns princípios e, dentre eles, podem-se citar o princípio da independência nacional, o da prevalência dos direitos humanos e o:
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita/RS Concurso Público· 2023
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 4º, diz que a República Federativa do Brasil se rege nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, entre outros:
ResolverIBAM· Pref Bertioga· 2023
Nos termos da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelo princípio, dentre outros:
ResolverSC TREINAMENTOS· Pref Imbuia· 2023
De acordo com a Constituição Federal são princípios das relações internacionais do Brasil, EXCETO:
ResolverIBADE· Concurso Público - 001/ FUNDAÇÃO FACELI / LINHARES-ES· 2023
Em consonância com a Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar ser um dos princípios constitucionais, que regem o Brasil em suas relações internacionais:
ResolverAvança SP· Pref Conchas· 2023
De acordo com o Art. 4º da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil regese nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: EXCETO
ResolverGUALIMP· Pref Bom Jardim (RJ)· 2023
A luz do que preconiza a Constituição Federal de 1988, em que pese seus princípios e objetivos, expressos em seu texto, que da base a todo o ordenamento jurídico brasileiro, é CORRETO afirmar ser um dos princípios const…
ResolverInstituto Verbena· TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO - UFCAT· 2023
O direito do Estado de defender a sua existência e condição de independente, bem como o direito de autogoverno e de decidir livremente a sua situação política, refere-se ao princípio da
ResolverIESES· TJ AM· 2023
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, EXCETO:
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