Questões de Direito Administrativo
Planos de carreira, progressão funcional e avaliação de desempenho
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Questões de Planos de carreira, progressão funcional e avaliação de desempenho
IF-MS· Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul· 2019
A Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educa…
ResolverSelecon· Pref Boa Vista· 2019
Mari é servidora pública e deseja postular progressão funcional por entender já possuir os requisitos estabelecidos em lei. Nos termos da Lei nº 712/03 do município de Boa Vista, um dos requisitos consiste em interstíci…
ResolverIBADE· Pref Aracruz· 2019
O princípio doutrinário da Administração Pública que exige proporcionalidade entre os meios de que se utiliza a Administração e os fins que ela tem que alcançar denomina-se:
ResolverIBADE· IF RO· 2019
O Plano de Carreira dos Cargos Técnico- Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, foi regulamentado pela Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005. A…
ResolverFGV· MPE RJ· 2019
Antônio tomou posse em cargo de provimento efetivo do quadro de serviços auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. À luz da sistemática de promoção e de progressão na carreira, estabelecida pela Lei…
ResolverFundatec· UERGS· 2019
Segundo a Lei Estadual nº 13.968/2012, o Corpo de Professores, integrantes da mesma carreira, é constituído pelas seguintes classes, relacionadas à titulação, EXCETO:
ResolverLegalle· Pref Caxias do Sul· 2019
Os cargos de provimento efetivo terão aumentos de vencimento denominados avanços, sendo que a concessão de avanço será protelada na razão de quantos dias por falta não justificada?
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de São Borja/RS Concurso Público e Processo Seletivo· 2019
O Art. 3º do Plano de Carreira dos Servidores Públicos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de São Borja define que o serviço público do Poder Executivo Municipal é integrado pelos Quadros de: I. Carg…
ResolverFundatec· Pref Ronda Alta· 2019
Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os conceitos mencionados no Art. 2º dessa Lei: Coluna 1 1. Promoção. 2. Classe. 3. Carreira. 4. Grupo funcional. 5. Quadro. Coluna 2 ( ) É a passagem do servidor de sua referê…
ResolverFundatec· GRAMADOTUR· 2019
Conforme a Lei nº 2.914/2011, Letícia, como servidora estável do Município de Gramado, terá promoção por desempenho a cada ___ anos, tendo como condição processo de avaliação permanente de desempenho, segundo critérios…
ResolverMETRÓPOLE· IPREV Maceió· 2019
Assinale a opção que denomina o princípio que vincula à limitação da discricionariedade administrativa:
ResolverConsulplan· Pref Suzano· 2019
Segundo a Lei Municipal nº 4.392, de 08 de julho de 2010, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Suzano, a evolução funcional pela via acadêmica tem por ob…
ResolverFCC· DPE AM· 2019
A progressão horizontal, conforme definição trazida pela Lei n 4.077/2014, no capítulo da estrutura do plano de cargos, carreiras e remunerações dos servidores auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, diz…
ResolverFundatec· UERGS· 2019
A promoção por merecimento resulta de um processo de avaliação do empregado em relação a aspectos que dimensionem seu desempenho profissional, sendo o mérito determinado segundo as normas estabelecidas no Regulamento de…
ResolverCEPS-UFPA· Técnico-Administrativo UFPA· 2019
A política e as diretrizes para o desenvolvimento de pessoal da administração pública federal direta, autárquica e fundacional foram instituídas pelo Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2003. No Art. 2º estão especi…
ResolverFundatec· Pref São Borja· 2019
O Art. 5º da Lei Municipal nº 3.800/2007 define que a carreira do Funcionalismo Público Municipal da Administração Direta do Poder Executivo do Município de São Borja é estruturada em _____ classes, dispostas gradualmen…
ResolverFundatec· Pref Seberi· 2019
O serviço público centralizado no Executivo do Município de Seberi, de acordo com o Plano de Carreira do Servidor, é integrado pelos seguintes quadros: I. Dos cargos de provimento efetivo. II. Dos cargos em comissão e f…
ResolverIF-MS· Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul· 2019
A Lei nº 11.091/2005 dispõe acerca da estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnicoadministrativos em Educação. De acordo com a referida lei, assinale a alternativa que apresenta a CORRETA definição de Progressão…
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de Santo Augusto/RS Concurso Público n°· 2019
Segundo a Lei nº 1.692/2003, a demonstração positiva do servidor no exercício do seu cargo, se evidenciando pelo desempenho de forma eficiente, dedicada e leal das atribuições que lhe são cometidas, bem como pela sua as…
ResolverInstituto Verbena· IF GOIANO· 2019
A Lei nº 11.091/2005 dispõe sobre:
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