Questões de Direito Administrativo
Planos de carreira, progressão funcional e avaliação de desempenho
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Questões de Planos de carreira, progressão funcional e avaliação de desempenho
CPCC UFES· UFES· 2023
O Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, dispõe sobre o Programa de Gestão e Desempenho (PGD). A respeito da modalidade de teletrabalho, prevista nesse Decreto, é CORRETO o que se afirma em:
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de São João da Urtiga/RS Concurso Público nº· 2023
De acordo com o Plano de Carreira dos Servidores Públicos de São João da Urtiga, quantas classes terá cada categoria funcional?
ResolverInstituto Verbena· TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO - UFR· 2023
A Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico- Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educ…
ResolverIBFC· UFPB· 2023
Assinale a alternativa incorreta sobre a Lei nº 11.091/2005.
ResolverVunesp· CM Marília· 2023
Maria, servidora pública, comprovou o preenchimento de todos os requisitos para obter a progressão funcional prevista em lei. No entanto, seu pedido foi negado, tendo como fundamento a superação dos limites orçamentário…
ResolverFundatec· CM Sapucaia do Sul· 2023
De acordo com o Plano de cargos, vencimentos, carreira e avaliações de desempenho por objetivos dos servidores efetivos do Poder Legislativo Municipal de Sapucaia do Sul, a carga horária dos servidores integrantes do qu…
ResolverQuadrix· Pref Alto P de Goiás· 2023
Promoção é a passagem do servidor de uma referência para a imediatamente superior àquela em que se encontrava, dentro da mesma classe. Com relação a esse assunto, julgue os itens que se seguem. I As promoções far-se-ão…
ResolverFADESP· Pref Bagre· 2023
A Lei Nº 004, de 08 de novembro de 2005, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Bagre, institucionaliza, como critério de pr…
ResolverFundatec· Câmara Municipal de Sapucaia do Sul/RS Concurso Público nº· 2023
Segundo o Plano de Cargos, Vencimentos, Carreira e Avaliações de Desempenho por Objetivos dos Servidores Efetivos do Poder Legislativo Municipal de Sapucaia do Sul, a ascensão de nível de vencimento se dará depois de at…
ResolverLegalle· DPE PA· 2023
Com base na Lei Estadual nº 8.107/15, que 1 dispõe sobre . o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração clJos Servidores da Defensoria Pública do Estado do Pará, analise as partes que seguem acerca das vantagens pecuniári…
ResolverFGV· Concurso Público para a Guarda Civil Municipal do Município de São José dos Campos· 2023
A eficiência está prevista no artigo 37 da Constituição da República de 1988 como um dos princípios que a Administração Pública deve obedecer. Com base nele, a Lei Complementar Municipal nº 359, de 12 de maio de 2008, d…
ResolverIDECAN· COGERP SE· 2023
A Lei Complementar nº 79, de 27.12.2002 e suas alterações, dispõe sobre Organização Básica e Normas Gerais de Funcionamento da Coordenadoria-Geral de Perícias - COGERP, e sobre Carreiras de Atividades Periciais, e dá pr…
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de Maçambara/RS Concurso Público N°· 2023
De acordo com o Art. 15 do Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Maçambará, o tempo de exercício na classe imediatamente anterior para fins de promoção para a classe seguinte será de: I. Sete anos pa…
ResolverMS (SARMENTO)· Pref Patrocínio· 2023
Atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itens e, de acordo com a Lei Complementar nº 061/2009, indique a alternativa correta. ( ) O Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos seguirá, dentre outras a seguinte diretriz: di…
ResolverFGV· DPE RS· 2023
João, ocupante do cargo de provimento efetivo de técnico da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, consultou a legislação vigente para se inteirar da relevância dos conceitos de padrão e classe na perspectiv…
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de Dom Pedrito/RS Concurso Público nº· 2023
Conforme o texto do Plano de Carreira de Dom Pedrito, Lei Complementar nº 408/1993, o conjunto de classes dispostas hierarquicamente segundo o grau de dificuldades e responsabilidades de suas atribuições, de forma a pos…
ResolverCom Exam Pref Bauru· Pref Bauru· 2023
Assinale a alternativa INCORRETA. Nos termos da Lei do Município de Bauru, de nº 5.999/2010, a avaliação do desempenho do servidor deve ser abrangente, contemplando:
ResolverConsulplan· Pref Guarapari· 2023
O plano de cargos e vencimentos previsto na Lei Municipal nº 4.685/2022 aplica-se, em regra, a um:
ResolverInstituto AOCP· UFRB· 2023
Referente à Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, prevista no Decreto Federal nº 9.991/2019, assinale a alternativa correta.
ResolverConsulplan· Pref Guarapari· 2023
Pedro e João, servidores públicos do município de Guarapari, concorrem, por critérios objetivos, a uma vaga de promoção por antiguidade. Ambos são servidores eficientes, dedicados ao serviço e assíduos. Pedro conta com…
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