Parcerias público-privadas – Lei 11.079/2004

Cebraspe· Pref João Pessoa· 2018

Por envolver a execução de obra pública — construção de instalações — em seu escopo, o contrato proposto não pode ser desenvolvido pela referida proposta de PPP.

Vunesp· MPE SP· 2018

As parcerias público-privadas são importante instrumento para a mobilização de capitais privados para a realização de investimentos de interesse público e fornecimento de serviços, seja à população, seja à Administração…

FCC· TRT 2· 2018

Tramitando procedimento de licitação para contratação de uma parceria público-privada na modalidade concessão administrativa, a Administração pública fez juntar aos autos revisão do custo das obras de infraestrutura, de…

MPE-MS· Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul· 2018

Sobre as parcerias público-privadas é correto afirmar:

Vunesp· Tribunal de Justiça do Mato Grosso· 2018

A contratação, pelo Estado, de serviço de construção, implantação, gestão e manutenção de postos de atendimento ao cidadão, em dez municípios, conjugando a prestação de diversos serviços públicos não exclusivos do Estad…

FCC· Defensoria Pública do Estado do Amazonas· 2018

Característica presente na delegação de serviços públicos pela Administração pública à iniciativa privada é a

Vunesp· Prefeitura Municipal de São Paulo· 2018

Diante da insuficiência de recursos públicos e, ao mesmo tempo, do aumento da demanda da sociedade, as parcerias público-privadas apresentam-se como uma alternativa para viabilizar determinados serviços públicos. As car…

FGV· Pref Niterói· 2018

Após processo licitatório vencido pela Empresa Delta X, em 2016, para prestação de serviços em regime de parceria públicoprivada, verificou-se a necessidade de aquisição de bens vinculados ao serviço a ser prestado, sen…

Cebraspe· TCE MG· 2018

No que concerne às parcerias público-privadas, julgue os seguintes itens. I A Lei Geral de Parceria Público-Privada aplica-se aos órgãos da administração pública direta dos Poderes Executivo e Legislativo, mas não ao Po…

FCC· CL DF· 2018

No regime estabelecido pela Lei n 11.079/2004, a transferência do controle da sociedade de propósito específico em favor dos seus financiadores

Cebraspe· Pref João Pessoa· 2018

O prazo de dez anos previsto no edital é legalmente viável para a PPP em questão.

Cebraspe· CGE/CE· 2018

Considerando as normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada, assinale a opção correta.

Fundatec· SPGG RS· 2018

Segundo a Lei nº 11.079/2004, é possível a celebração de contrato de parceria público-privada, no âmbito da administração pública, desde que: I. O valor do contrato seja superior a R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reai…

Vunesp· ARES-PCJ· 2018

Nos contratos de parceria público-privada, a contraprestação da Administração Pública poderá

FCC· SP Parcerias· 2018

Um estado da federação celebrou contrato de concessão patrocinada relativa a serviço público rodoviário, cabendo à concessionária a aquisição dos terrenos necessários para implantação da infraestrutura necessária. Nesse…

Vunesp· ARSESP· 2018

O certame para a contratação de parcerias público-privadas obedecerá ao procedimento previsto na legislação vigente sobre licitações e contratos administrativos e também ao seguinte:

FAUEL· AGEPAR· 2018

Sobre as parcerias público-privadas no âmbito da administração pública, é correto afirmar que:

FCC· ALESE· 2018

A Administração pública de um estado da federação pretende conceder à iniciativa privada a exploração de uma rodovia que liga a capital a municípios do noroeste. Os estudos que levaram ao modelo da concessão comprovaram…

Vunesp· Instituto de Previdência dos Funcionários Públicos do Município de Paulínia - São Paulo· 2018

Um Procurador Autárquico ao se manifestar sobre uma Parceria Público-Privada estará correto se afirmar que

FEPESE· PGE SC· 2018

Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) em relação à parceria público-privada, conforme previsto na Lei n. 11.079/2004 e suas alterações posteriores. ( ) Na contratação de parceria público-…