Organização judiciária e regimentos internos de tribunais

Marinha· Marinha· 2020

De acordo com a Lei 9.432/1997, é correto afirmar que:

COMPERVE· TJ RN· 2020

Os Serviços Auxiliares da Justiça se dividem em judiciais e extrajudiciais. Os serviços judiciais compreendem as Secretarias e Unidades Judiciárias do Tribunal de Justiça, as Secretarias das Unidades Judiciárias do prim…

Cebraspe· TJ PA· 2020

No âmbito do TJ/PA, a expedição de normas referentes aos estágios probatórios dos juízes de direito é competência do(s)

COMPERVE· TJ RN· 2020

O Tribunal de Justiça tem, como órgãos julgadores, o Tribunal Pleno, o Conselho da Magistratura, as Câmaras e as Seções, e possui regramento próprio no que pertine às sessões de julgamento realizadas por esses órgãos. A…

COMPERVE· TJ RN· 2020

Como órgão de fiscalização do tribunal, a Corregedoria Geral de Justiça detém a função de controle e orientação dos serviços forenses no território do Estado. Como tal, desempenha suas funções obedecendo aos ditames da…

COMPERVE· TJ RN· 2020

Consideram-se feriados forenses, os períodos em que não há expediente regular nos setor es do Poder Judiciário, ou os períodos nos quais a atividade judiciária é suspensa em cumprimento das normas de organização judiciá…

FEPESE· Pref Itajaí· 2020

Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei no 6.830, de 22 de setembro de 1980, que dispõe sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública.

IBFC· TRE PA· 2020

Considere o disposto no Regimento Interno do TRE-PA, assinale a alternativa incorreta.

COMPERVE· TJ RN· 2020

Para efeito de organização e correta distribuição de servidores do po der judiciário, a lei instituiu a divisão judiciária que consiste na criação, modificação e extinção de comarcas e unidades judiciárias com base nas…

COMPERVE· TJ RN· 2020

De acordo com a Lei de Organização Judiciária, o poder judiciário é constituído por órgãos cuja composição, funcionamento, organ ização administrativa e criação seguem regramento legal e particular pré-definido. Embora…

COMPERVE· TJ RN· 2020

Como órgão de fiscalização do tribunal, a Corregedoria Geral de Justiça detém a função de controle e orientação dos serviços forenses no territó rio do Estado. Como tal, desempenha suas funções obedecendo aos ditames da…

COMPERVE· TJ RN· 2020

Como órgão de fiscalização do tribunal, a Corregedoria Geral de Justiça detém a função de controle e orientação dos serviços forenses no território do Estado. Como tal, d esempenha suas funções obedecendo aos ditames da…

COMPERVE· TJ RN· 2020

Como órgão de fiscalização do tribunal, a Corregedoria Geral de Justiça detém a função de controle e orientação dos serviços forenses no território do Estado. Como tal, desempenha suas funções obedecendo aos ditames da…

FGV· TJ CE· 2019

A Lei de Organização Judiciária do Estado do Ceará dispõe que o Tribunal de Justiça é dirigido pelo Presidente, pelo Vice- Presidente e pelo Corregedor-Geral da Justiça. De acordo com o citado diploma legal, é ação próp…

Cebraspe· TJ AM· 2019

A principal meta nacional do Poder Judiciário para a justiça estadual em 2019, estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é que, neste ano, a quantidade de processos de conhecimento que forem julgados atinja,…

Consulplan· TJ MG· 2019

Analise as afirmativas de acordo com o Provimento nº 62/2017 do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre a uniformização dos procedimentos para a aposição de apostila. I. Os titulares dos serviços notariais e de r…

Cebraspe· TJDFT· 2019

Considerando-se as normas do Provimento Geral da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Aplicado aos Serviços Notariais e de Registro relativamente à informatização dos serviços notariais e regist…

IESES· TJ SC· 2019

Sobre infrações disciplinares e penalidades impostas aos titulares da atividade notarial e registral, previstas na Lei nº 8.935/94, marque a alternativa correta: I. São infrações disciplinares que sujeitam os notários e…

FCC· TJ MA· 2019

Sobre a definição dos termos entrância e instância é correto afirmar que

IDECAN· Advocacia Geral da União· 2019

A respeito da legislação relativa à Advocacia-Geral da União, assinale a afirmativa incorreta.