Organização judiciária e regimentos internos de tribunais

Fundatec· PGE/SP - Procuradoria Geral do Estado de São Paulo Processo Seletivo Relativo ao Programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo – PGE/SP· 2024

Assinale a alternativa que apresenta uma prerrogativa do advogado público.

FGV· TJ MT· 2024

Determinada vara da comarca X, do estado de Mato Grosso, estava sendo submetida a uma correição, o que foi objeto de comunicação, no dia em que foi iniciada, a diversas estruturas orgânicas, de modo que pudessem apresen…

Instituto AOCP· TRF 2· 2024

A Resolução CNJ nº 325/2020, em seu Anexo II, apresenta os macrodesafios do Poder Judiciário e seus respectivos indicadores de desempenho. Nessa perspectiva, qual é o indicador correto para medir o macrodesafio da Conso…

Cebraspe· CNJ_24· 2024

É atribuição do diretor executivo da Academia Nacional de Segurança do Poder Judiciário estabelecer as diretrizes para o planejamento e a condução das estratégias de educação e pesquisa da Divisão de Capacitação e Ensin…

Cebraspe· CPNUJE· 2024

Ao Comitê Gestor Nacional da Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br) compete a correção de erros e falhas dessa plataforma.

FGV· TJ MT· 2024

No ano X, com a proximidade do período de recesso forense, Maria, servidora ocupante de cargo de provimento efetivo no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, lotada em segunda instância, foi informada de q…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul· 2024

A governança da Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021- 2026 visa a aprimorar a eficiência e a transparência na condução das ações voltadas para o aprimoramento do sistema judicial brasileiro. O responsável pela c…

FGV· TJ SE· 2023

Determinado juiz de direito do Estado de Sergipe proferiu decisão administrativa no âmbito da fiscalização de uma unidade prisional, o que gerou grande irresignação junto a alguns interessados diretos. Em situações dess…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe - Analista Judiciário e Técnico Judiciário· 2023

Em determinado feito em tramitação no Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, no qual era prevista a atuação de revisor, foi apresentada uma petição no momento em que os autos se encontravam conclusos com o desembarga…

IESES· TJ AM· 2023

Compete ao Tribunal Pleno processar e julgar os recursos das decisões do Presidente do Tribunal de Justiça, nas seguintes matérias, de competência administrativa recursal, EXCETO:

FCC· TJ BA· 2023

Nos termos previstos no Regimento Intemo do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, nas ausências e afastamentos ocasionais ou temporários, bem como nos casos de impedimento e suspeição, o Corregedor das Comarcas do Int…

FCC· TJ BA· 2023

Nos termos previstos no Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, nas ausências e afast.amentos ocasionais ou temportirios, bem como nos casos de impedimento e suspeição, o Corregedor das Comarcas do…

FCC· TRT· 2023

Nos termos definidos no Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, é atribuição da Corregedoria

Consulplan· TJ AC· 2023

De acordo com a Lei nº 6.015/1973 – Lei de Registros Públicos, sobre os requisitos da matrícula, analise as afirmativas a seguir. I. O número de ordem renovará a cada ano e a data. II. A identificação do imóvel será fei…

Vunesp· EPC· 2023

A respeito do Regimento Interno da EPC, assinale a alternativa correta.

Consulplan· TJ AC· 2023

Considerando o Código de Normas relativo aos Serviços Notariais e de Registro do Estado do Acre, em relação à pessoa jurídica, analise as afirmativas a seguir. I. As averbações referentes às fundações dependerão da anuê…

FGV· TJ BA· 2023

Ana, servidora recém-empossada no Tribunal de Justiça do Estado Sigma, foi lotada em um Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos. Ao questionar Inês, sua colega, a respeito da composição e das at…

FGV· TJ BA· 2023

Pedro almejava atuar como conciliador no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado Sigma. Para tanto, buscou se inteirar em relação aos requisitos a serem observados para a instituição da respectiva política remuneratória…

FCC· TRT· 2023

O Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 15º Região, na forma do regimento Interno da Corte, tem, dentre suas competências,

IESES· TJ AM· 2023

Conforme o Código de Organização Judiciária do Estado do Amazonas, Lei Complementar 17/97, e suas alterações, analise as assertivas abaixo. I. O Tribunal de Justiça tem como órgãos julgadores o Tribunal Pleno, as Câmara…