Organização do Poder Legislativo

FCC· CL DF· 2018

A Lei Orgânica do Distrito Federal estabelece que compete à Câmara Legislativa, sem sanção do Governador, dispor sobre

FADECIT (FRAMINAS)· Emater-MG· 2018

Referente ao Poder Legislativo, no que tange ao Congresso Nacional, é correto afirmar que

FUNRIO· ALERR· 2018

No caso da licença de um Deputado para chefiar missão temporária de caráter diplomático, a Mesa deverá convocar o seu suplente, em até

FAURGS· UFCSPA· 2018

O Senado Federal compõe-se de representantes

IBADE· CM Vilhena· 2018

O Poder Legislativo federal é exercido pelo Congresso Nacional, o qual é composto pela(o):

Vunesp· CM São Joaquim Barra· 2018

Considerando o disposto na Constituição Federal a respeito das reuniões das Casas Legislativas, é correto afirmar que

CONSULPAM· Câmara Municipal de Juiz de Fora - Minas Gerais· 2018

Além das atribuições consignadas no Regimento Interno ou dele implicitamente resultantes, compete à Mesa Diretora a direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Câmara Municipal. De forma especia…

Vunesp· Polícia Civil do Estado da Bahia· 2018

Imagine que 1/3 (um terço) dos membros da Câmara dos Deputados apresentou proposta de Emenda Constitucional com o objetivo de alterar o voto popular de secreto para aberto. Nesse caso, é correto afirmar que a proposta é

FUNRIO· ALERR· 2018

Analise as afirmações a seguir. I. O presidente da assembleia não poderá, se não na qualidade de membro da mesa, oferecer proposição, nem votar exceto no caso de escrutínio secreto ou para desempatar o resultado de vota…

Instituto CONSULPAM· CM Juiz de Fora· 2018

Sobre a relação entre os poderes, sabemos que a cada quatro anos temos eleições para o poder legislativo federal. Sobre as regras definidas a partir da Constituição de 1988 termos como item CORRETO:

FUNRIO· ALERR· 2018

As reuniões das Comissões Permanentes são denominadas

IESES· TJ CE· 2018

O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário. Segundo a CF/88 cada Estado e o Distrito Federal elegerão:

IBGP· Pref Santa Luzia MG· 2018

Sobre a República Federativa do Brasil e sua formação indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, analise as afirmativas a seguir: I- O Congresso Nacional, na esfera federal, é responsável pelo controle…

Quadrix· CRO MT· 2018

As sessões legislativas extraordinárias do Congresso Nacional poderão ser convocadas por iniciativa de partido político que possua representação em qualquer uma das Casas legislativas, sendo vedado o pagamento de parcel…

FUNRIO· ALERR· 2018

No tocante ao poder legislativo no estado de Roraima, é CORRETO afirmar que o número de Deputados Estaduais corresponderá ao triplo da representação do Estado na Câmara dos Deputados e, atingindo o número de

FUNRIO· ALERR· 2018

A composição da mesa se dará, tanto quanto possível, observando a representação dos partidos com assento na assembleia pela sua

FUNRIO· ALERR· 2018

As Comissões da ALE-RR são classificadas como Permanentes ou Temporárias e seus membros são designados pelo Presidente da Assembleia por indicação dos/do

UEG· DELEGADO DA POLICIA CIVIL -· 2018

A respeito do Senado Federal, segundo a Constituição (CRFB) e o Supremo Tribunal Federal (STF), é certo que

FUNRIO· ALERR· 2018

Bancada é o agrupamento organizado dos Deputados de uma mesma representação partidária, cabendolhes escolher o Líder, quando a representação dos deputados for igual ou superior a

FUNRIO· ALERR· 2018

A Consultoria Jurídica, em colaboração com a Mesa, terá por finalidade promover a defesa do Poder Legislativo, de seus órgãos e membros, quando atingidos em sua