Organização do Poder Legislativo

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Chapecó· 2019

O Poder Legislativo é exercido pelo(a):

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Pinto Bandeira· 2019

Considerando-se a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe do(a) .

IDCAP· Pref SR Canaã· 2019

Assinale (V) verdadeiro ou (F) falso nas seguintes assertivas sobre o Poder Legislativo: (__)- Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores, com mandato de oito anos; (__)- A representação de cada Estado e d…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Pinto Bandeira· 2019

De acordo com a Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I. O Poder Legislativo é exercido somente pelo Senado Federal. II. A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema propor…

Instituto CONSULPAM· CM Juiz de Fora· 2018

Além das atribuições consignadas no Regimento Interno ou dele implicitamente resultantes, compete à Mesa Diretora a direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Câmara Municipal. De forma especia…

FUNRIO· ALERR· 2018

Ocorrida a vacância da Mesa da Assembleia, após 30 de novembro do segundo ano do mandato, ela será preenchida mediante

Instituto IACP· CM Brejão· 2018

O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do:

FCC· CL DF· 2018

A Escola do Legislativo do Distrito Federal (Elegis) tem por objetivos: I. Contribuir para a formação política da sociedade em geral. II. Realizar audiências públicas sobre educação sempre que houver Projeto de Lei pert…

FUNRIO· ALERR· 2018

A Mesa convocará suplente de Deputado, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, nos casos de licença para

Cebraspe· IPHAN· 2018

O número de deputados e de senadores é definido em lei de acordo com o número de habitantes de cada Estado e do Distrito Federal.

FCC· CL DF· 2018

Quanto às sessões preparatórias da Câmara Legislativa, são as

DÉDALUS· CM Piratininga· 2018

De acordo com as normas constitucionais sobre o Poder Legislativo, julgue os itens a seguir: I- Deputados e Senadores não poderão, desde a expedição do diploma, firmar ou manter contrato com pessoa jurídica de direito p…

FCC· Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe· 2018

Suponha a Mesa da Assembleia composta por: Eurico, como Presidente, e Cristóvão, como 2o Secretário. De acordo com o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe,

Instituto Verbena· SANEAGO· 2018

Sessão legislativa é o período anual em que o Congresso Nacional se reúne. Assim, nos termos da Constituição de 1988, cabe ao Congresso Nacional reunir-se, anualmente, na Capital Federal, no período de

FUNRIO· ALERR· 2018

Por ajuda de custo, entende-se a compensação de despesas com

FUNRIO· ALERR· 2018

A nomeação dos membros da Comissão permanente se fará a contar da instalação da primeira e da terceira sessões legislativas ordinárias e prevalecerá durante, respectivamente,

FCC· Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Pernambuco· 2018

À luz do que dispõe a Constituição Federal acerca do Poder Legislativo, seus órgãos e atribuições,

FCC· CL DF· 2018

A propaganda política praticada por uma entidade pública do poder legislativo realizada em caráter institucional é aquela que promove

FGV· ALERO· 2018

Determinada comissão parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia tem competência regimental para acompanhar os planos e programas governamentais na área de política rural. No momento da nomeação dos resp…

Instituto CONSULPAM· CM Juiz de Fora· 2018

D’Avila em sua obra sobre políticas locais discorre sobre o papel das câmaras municipais. Estabelecendo o parâmetro de seu pensamento sobre o papel dessas políticas com seus conhecimentos sobre os poderes assinale a opç…