Normas internacionais de proteção à criança e ao adolescente

FCM - CEFETMINAS· Pref B Vista MG· 2019

No que tange à institucionalização de crianças e jovens, os Princípios de Riad estabelecem que os Estados devem tratá-la como

Vunesp· Pref Itapevi· 2019

A Declaração Universal dos Direitos das Crianças tem como fundamentos os direitos à liberdade, ao brincar e ao convívio social das crianças, fundamentos esses preconizados em dez princípios. O Princípio X define que a c…

Cebraspe· CONSELHO TUTELAR DF· 2019

A opinião política da criança não deve ser impeditivo para que ela goze dos direitos previstos na DUDC.

Vunesp· Pref Osasco· 2019

A criança deve ser protegida contra as práticas que possam fomentar a discriminação racial, religiosa, ou de qualquer outra índole. Esse é um dos princípios da Declaração Universal dos Direitos das Crianças, que destaca…

Instituto AOCP· Pref São Luís· 2018

Com base na Convenção sobre os Direitos da Criança, assinale a alternativa correta.

IBFC· TRF 2· 2018

A Convenção da Haia sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças:

Crescer Consultorias· Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande· 2018

A Declaração Universal dos Direitos das Crianças, foi aprovada por unanimidade, no dia 20 de novembro de 1959, pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas e orienta os países do mundo inteiro a respeitarem as…

Com. Exam. (TRF 3)· TRF 3· 2018

Cuidando-se dos efeitos civis do sequestro internacional de crianças, de acordo com e nos estritos termos da convenção concluída na cidade de Haia, em 25/10/1980, considere as seguintes assertivas: I – Qualquer decisão…

Instituto AOCP· UEFS· 2018

A Convenção sobre os Direitos da Criança foi adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 20 de novembro de 1989. A respeito dessa Convenção, assinale a alternativa correta.

FGV· ALERO· 2018

Sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças, de acordo com a Convenção de Haia, quando uma criança tiver sido ilicitamente transferida ou retida e tenha decorrido um período de menos de 1 ano entre a…

Vunesp· Pref Serrana· 2018

De acordo com o Princípio I da Declaração Universal dos Direitos das Crianças, estas desfrutarão de todos os direitos enunciados na referida Declaração. Estes direitos serão outorgados a todas as crianças, sem qualquer…

Crescer Consultorias· Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande· 2018

De acordo com a Declaração Universal dos Direitos das Crianças, assinale a alternativa que NÃO apresenta um direito da criança.

Cebraspe· CGE/CE· 2018

Com base na Convenção sobre os Direitos da Criança — Decreto n.º 99.710/1990 —, assinale a opção correta.

FCC· Defensoria Pública do Estado do Amapá· 2018

Acerca da Convenção sobre os Direitos da Criança:

Cebraspe· TJ PR· 2017

De acordo com as disposições da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança e do Adolescente, assinale a opção correta.

PUC PR· TJ PR· 2017

Sobre a Convenção Internacional dos Direitos da Criança das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança, promulo gada pelo Decreto n 99.710, de 21 de novembro de 1990, assinale a alternativa INCORRETA.

UECE-CEV· SEAS - CE· 2017

Leia atentamente o seguinte enunciado: “Para os fins da Convenção sobre os Direitos da Criança, a criança é todo indivíduo menor de dezoito anos, salvo se, em conformidade com a lei aplicável à criança, a maioridade sej…

Instituto Excelência· Prefeitura de Espírito Santo do Pinhal - SP· 2017

De acordo com a Declaração Universal dos Direitos da Criança. Princípio II Direito à especial proteção para o seu desenvolvimento físico, mental e social. Assinale a alternativa CORRETA que corresponde a este princípio:

SC TREINAMENTOS· Pref Canelinha· 2017

Sobre a infância, analise as afirmativas a seguir: I- Segundo a Convenção sobre os Direitos da Criança (1989), a carta magna internacional assinada pelo Brasil em 1990, entende-se por infância o período de vida de todo…

COPESE UFPI· Pref Bom Jesus (PI)· 2016

O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA, na convocação da X Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, a ser realizada no período de 25 a 27 de abril de 2016 com o tema…