Questões de Direitos Humanos
Normas internacionais de proteção à criança e ao adolescente
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Questões de Normas internacionais de proteção à criança e ao adolescente
Cebraspe· MPE/AC· 2022
A Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança consiste no instrumento de direitos humanos mais aceito na história universal, já tendo sido ratificada por 196 países. De acordo com essa convenção, ratificada…
ResolverCEV UECE· SEAS CE· 2022
Segundo a Convenção sobre os Direitos da Criança das Nações Unidas, como regra geral, considera-se criança todo ser humano com menos de
ResolverCebraspe· DP DF· 2022
A maior parte dos peritos considera que o desenvolvimento, pelos jovens, de um padrão consistente de comportamento indesejável seja resultante do ato de atribuir a essas pessoas rotulações como desviantes, delinquentes…
Julgar o itemFCC· DPE CE· 2022
A Declaração Universal dos Direitos da Criança, já em 1959, quando adotada pelas Nações Unidas, proclamava, de forma expressa,
ResolverFUMARC· PC MG· 2021
9 De acordo com o Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança referente à venda de crianças, à prostituição infantil e à pornografia infantil, adotado no ano 2000 com a finalidade de ampliar as formas…
ResolverFEPESE· Pref São José· 2021
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) sobre a história da infância. ( ) No início do século XX, em países industrializados, já existiam padrões de proteção para crianças. ( ) No período d…
ResolverIBFC· SEJUF PR· 2021
Nas Regras Mínimas das Nações Unidas para a Administração da Justiça da Infância e da Juventude, conhecidas como Regras de Beijing, que foram adotadas pela Assembleia Geral das Nações Unidas na sua resolução 40/33, de 2…
ResolverVunesp· Pref Cananéia· 2020
Desde a segunda metade do século XX, a sociedade ocidental, por meio da Declaração Universal dos Direitos da Criança, reconhece que esse segmento necessita de cuidados e assistência especiais. Esse período marcou um mov…
ResolverVunesp· Pref Itapevi· 2019
Para que a criança tenha uma infância feliz e possa gozar, em seu próprio benefício e no da sociedade, os direitos e as liberdades enunciados na Declaração dos Direitos das Crianças, esta normativa apela aos pais, aos h…
ResolverCebraspe· TJ AM· 2019
De acordo com a Declaração de Beijing, jovem é toda criança ou adolescente que, conforme o sistema jurídico do seu Estado, pode responder por uma infração de forma diferenciada do adulto.
Julgar o itemCebraspe· CONSELHO TUTELAR DF· 2019
A depender das circunstâncias, a criança não terá prioridade de proteção e socorro.
Julgar o itemFCC· MPE MT· 2019
Segundo a Convenção sobre os Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas (Decreto n 99.710, de 21 de novembro de 1990), a não ser que, em conformidade com a lei aplicável à criança, a maioridade seja alcançada…
ResolverAMAUC· Pref Ipumirim· 2019
A Declaração Universal dos Direitos da Criança é um documento internacional que promove os direitos da criança. Foi durante a Assembleia Geral das Nações Unidas, no ano de 1959, que representantes de diversos de países…
ResolverCebraspe· SEJUS DF· 2019
Ao Estado cabe proteger e assistir as crianças que estejam privadas temporariamente de seu meio familiar.
Julgar o itemFEPESE· Pref São José· 2019
A Convenção sobre os Direitos da Criança reconhece a criança como sujeito de direitos através de 54 artigos que defendem uma nova doutrina da proteção integral para esses seres humanos de pouca idade. Em qual ano foi re…
ResolverFCM - CEFETMINAS· Pref B Vista MG· 2019
De acordo com os princípios gerais das regras mínimas das Nações Unidas para a administração da justiça de menores (Regras de Pequim), os Estados devem se comprometer a
ResolverFCM - CEFETMINAS· Pref B Vista MG· 2019
No contexto dos princípios gerais das regras mínimas das Nações Unidas para a administração da justiça de menores (Regras de Pequim), a autoridade competente pode assegurar a execução do julgamento sob formas muito dive…
ResolverCebraspe· SLU DF· 2019
De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), particularmente as atividades de produção e tráfico de entorpecentes praticadas por crianças e adolescentes integram a lista das piores formas de trabalho inf…
Julgar o itemCebraspe· SEJUS DF· 2019
Os Estados que adotem tal Convenção são obrigados a oferecer os ensinos primário e secundário gratuitamente.
Julgar o itemInstituto Darwin· Pref Ipojuca· 2019
Para a promoção, defesa e controle da efetivação dos direitos humanos da criança e do adolescente, há certos INSTRUMENTOS NORMATIVOS que existem para garantir tais direitos. Podemos dizer que estão entre esses instrumen…
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