Direitos HumanosNormas internacionais de proteção à criança e ao adolescenteCOPESE UFPI 2016
Pref Bom Jesus (PI)
Questão de Direitos Humanos
O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA, na convocação da X Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, a ser realizada no período de 25 a 27 de abril de 2016 com o tema ―Política e Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes – fortalecendo os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente‖ NÃO estabeleceu na Resolução nº 174, de 12 de agosto de 2015, como uma de suas etapas, a realização de: I. Conferências livres; 11 | P á g i n a II. Conferências municipais; III. Conferências estaduais e do Distrito Federal; IV. Conferências regionais; V. Fórum Popular Brasileiro da Criança e do Adolescente - 25 anos do ECA. Está CORRETO apenas o que se afirma na opção:
Mais questões de Normas internacionais de proteção à criança e ao adolescente
- Quadrix 2026Nos termos da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, a proteção especial devida à criança constitui dever exclusivo do Estado, razão pela qual a família e a sociedade não fig…
- FCC 2026De acordo com o expressamente previsto pela Convenção sobre os Direitos da Criança, os Estados-Partes reconhecem o direito da cnança de gozar do melhor padrão possível de saúde e…
- Legalle 2026Um adolescente de 16 anos foi apreendido por ato infracional. Durante a custódia, as autoridades de cidem mantê-lo em uma cela comum com adultos, alegando falta de vagas em centro…
- FCC 2026De acordo com o expressamente previsto pela Convenção sobre os Direitos da Criança, os Estados-Partes reconhecem o direito da criança de gozar do melhor padrão possível de saúde e…
- Vunesp 2026O Brasil ratificou a Convenção sobre os Direitos da Criança e apresentou regularmente seu relatório inicial ao Comitê para os Direitos da Criança. Dois anos depois da entrada em v…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.