Normas internacionais de proteção à criança e ao adolescente

FCC· DPE ES· 2016

A Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças trata, prioritariamente, de situações como a de

Com. Exam. (TRF 4)· TRF 4· 2016

Assinale a alternativa INCORRETA. Levando em conta a Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças e Adolescentes (Haia, 25/10/1980):

Vunesp· Pref Sertãozinho SP· 2016

A Declaração Universal dos Direitos das Crianças, proclamada pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas – ONU, em 1959, tem como base e fundamento os direitos à liberdade, a estudar, a brincar e ao convívio…

ASSCONPP· Pref Caçapava do Sul· 2016

A Declaração dos Direitos das Crianças visa garantir que a criança tenha uma infância feliz e possa gozar, em seu próprio benefício e no da sociedade, os direitos e as liberdades enunciados nesta Declaração e apela que…

Cebraspe· DPE RN· 2015

Quanto ao tratamento dispensado a crianças e adolescentes no âmbito das normas internacionais, assinale a opção correta.

Com. Exam. (MPDFT)· MPDFT· 2015

Os Estados Partes da Convenção sobre os Direitos da Criança (promulgada pelo Decreto n. 99.710, de 21 de novembro de 1990) reconhecem o direito da criança à educação e, a fim de que ela possa exercer progressivamente e…

FCC· TRT· 2015

Sobre as normas internacionais de proteção social, é INCORRETO afirmar que

Vunesp· Pref Arujá· 2015

A Declaração Universal dos Direitos das Crianças, do Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF, de 1959, contempla a previsão de direitos às crianças. No Princípio II, estabelece-se que a criança gozará de proteç…

Cebraspe· AGU· 2015

A AGU é a autoridade central federal que deve dar cumprimento às obrigações impostas pela Convenção Relativa à Proteção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adoção Internacional.

FGV· TJ SC· 2015

A Constituição Brasileira de 1988 e o Estatuto da Criança e do Adolescente, ao incorporar a Doutrina da Proteção Integral no tratamento dado às questões relativas à infância e juventude, considerou a normativa convencio…

FUNIVERSA· SUBPCA DF· 2015

No que se refere à Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança, assinale a alternativa correta.

Com. Exam. (TRT 2)· TRT 2· 2015

Acerca da Convenção sobre os Direitos da Criança, aponte a alternativa CORRETA. I - Os Estados-partes assegurarão à criança que estiver capacitada e autorizada pelos pais ou responsáveis legais e, na falta destes, autor…

FMP· MPE AM· 2015

Segundo a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança, é correto afirmar:

Com. Exam. (MPDFT)· MPDFT· 2015

O Decreto n. 99.710, de 21 de novembro de 1990, promulgou a Convenção sobre os Direitos da Criança. Da Convenção consta que os Estados Partes zelarão para que

FCC· TRT 1· 2014

Considere: I. Apesar do papel de destaque relegado ao “Pacto de Direito Econômicos, Sociais e Culturais” (1966) pela comunidade internacional, tal convenção não faz menção ao tema do emprego de crianças e adolescentes e…

Cebraspe· TJDFT· 2014

Com base o disposto na Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança, assinale a opção correta.

Cebraspe· MPE-AC· 2014

Com referência à Declaração Universal sobre os Direitos da Criança de 1959 (DUDC), assinale a opção correta.

SMA-RJ (antiga FJG)· CM RJ· 2014

A Convenção sobre os Direitos da Criança, de 1989, é a única que já obteve ratificação praticamente universal, faltando apenas a de dois países:

Vunesp· Pref RP· 2014

Em 20 de Novembro de 1959, foi proclamada, na Organização das Nações Unidas, a Declaração Universal dos Direitos da Criança. Essa declaração foi elaborada em dez princípios, visando que todas as crianças tenham o direit…

FCC· DPE-CE· 2014

Em 14 de setembro de 1990, foi promulgado pelo Cono gresso Nacional o Decreto Legislativo n 28 que ratifica a Convenção sobre os Direitos da Criança, celebrada no âmbito da Organização das Nações Unidas. Entre suas disp…