Normas internacionais de proteção à criança e ao adolescente

IDECAN· DEGASE· 2025

A Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança, ratificada pelo Brasil, estabelece princípios fundamentais para a proteção de menores. De acordo com esse tratado internacional, um princípio essencial aplicáv…

IDECAN· DEGASE· 2025

De acordo com a Convenção sobre os Direitos das Crianças, os Estados Partes reconhecem o direito da criança à educação e, a fim de que ela possa exercer progressivamente e em igualdade de condições esse direito, deverão…

IDECAN· DEGASE· 2025

No tocante às Regras Mínimas das Nações Unidas para Administração da Justiça da Infância e da Juventude (Regras de Beijing), os Estados Membros procurarão, em consonância com seus respectivos interesses gerais, promover…

INAZ do Pará· Pref Barrolândia· 2024

Qual das alternativas corretamente afirma a perspectiva internacional sobre os direitos da população infanto-juvenil? Interpreta a divulgação dando o fim à violação dos

Com. Exam. (MPDFT)· MPDFT· 2024

Vários instrumentos normativos internacionais serviam de base para a organização do paradigma da proteção integral, abraçado pela Constituição Federal de 1988 e pelas leis que tratam da proteção da criança e do adolesce…

Instituto AOCP· Pref Uberaba· 2024

Tendo por base a Declaração Universal dos Direitos da Criança, é INCORRETO afirmar que

CEV UECE· SEAS CE· 2024

Em relação à Convenção Sobre os Direitos da Criança, assinale a afirmação verdadeira.

FGV· Concurso Público para a Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás/PA· 2024

O Art. 29 da Convenção dos Direitos das Crianças, estabelece que os Estados Partes reconhecem que a educação da criança deve estar orientada no sentido de: - desenvolver a personalidade, as aptidões e a capacidade menta…

Instituto Verbena· Pref Posse· 2024

Leia a tirinha a seguir. Disponível em: <https://www.unicamp.br/unicamp/noticias/2018/03/22/alexandre-beckcriador-do-armandinho-fala-sobre-sua-arte-e-direitos-humanos>. Acesso em: 14 fev. 2024. A tirinha de Alexandre Be…

FCC· TRT 7· 2024

Em conformidade com a Convenção sobre os Direitos da Criança,

CONTEMAX· Pref BS Miguel (PB)· 2024

Segundo a Declaração Universal dos Direitos da Criança, qual dos seguintes NÃO é um direito fundamental da criança?

NTCS· Pref Mucajaí· 2024

Qual das alternativas abaixo não é um princípio para a efetivação da Convenção sobre os Direitos da Criança de acordo com o Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivênc…

FCC· TRT 7· 2024

De acordo com a Convenção sobre os direitos da criança, os Estados Partes se comprometem a apresentar ao Comitê estabelecido para os Direitos da Criança, por intermédio do Secretário-Geral das Nações Unidas, relatórios…

CEV UECE· SEAS CE· 2024

Em relação às Regras Mínimas das Nações Unidas para a Administração da Justiça da Infância e da Juventude (Regra de Beijing), assinale a afirmação verdadeira.

Cebraspe· DPE AC· 2024

A respeito da Convenção sobre os Direitos da Criança, assinale a opção correta.

CEV UECE· SEAS CE· 2024

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) passou a cogitar a possibilidade de remissão ao adolescente que viesse a praticar algum ato de infração. Esta previsão surge a partir de compromissos firmados pelo Brasil, no…

CEV UECE· SEAS CE· 2024

Considerando as Regras Mínimas das Nações Unidas para Jovens Privados de Liberdade adotadas pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 14 de dezembro de 1990, no que diz respeito a menores sob detenção que aguardam julg…

Cebraspe· Pref Camaçari· 2024

Ainda de acordo com os Princípios Orientadores de Riad, assinale a opção correta.

Avança SP· Pref Laranjal Pta· 2024

A Declaração Universal dos Direitos das Crianças (UNICEF). Possui alguns princípios, analise os itens abaixo e assinale a alternativa com a sequencia correta. I - Princípio I - A criança desfrutará de todos os direitos…

FGV· CAM DEP· 2024

Acerca da Convenção 182 da OIT sobre a proibição das piores formas de trabalho infantil e a ação imediata para a eliminação delas, assinale a afirmativa correta.