Question

No tocante às Regras Mínimas das Nações Unidas para Administração da Justiça da Infância e da Juventude (Regras de Beijing), os Estados Membros procurarão, em consonância com seus respectivos interesses gerais, promover o bem-estar da criança e do adolescente e de sua família. Assim, devemos observar corretamente que:

Accepted Answer

C) As regras regem-se pela supremacia da rentabilidade econômica sobre o atendimento às necessidades sociais.

Answer

A) Diante da apreensão de adolescentes, sua mãe, pai ou responsável devem ser imediatamente notificados(as) de tal apreensão e, quando tal notificação imediata não for possível, a mãe, pai ou responsável devem ser notificados(as) dentro do prazo mais curto possível.

Answer

B) As Regras de Beijing tem por objetivo a proteção social, que visa à garantia da vida, à redução de danos e à prevenção da incidência de riscos, especialmente a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice.

Answer

D) Para o melhor desempenho de suas funções, a equipe policial, que frequentemente ou exclusivamente lida com adolescentes ou que se ocupa principalmente da punição de infrações de adolescentes, deve se apropriar de conhecimentos técnicos e repressivos.

Answer

E) Os contatos entre aplicadores(as) da lei e adolescentes a quem se atribui prática de ato infracional devem ser administrados de forma a desrespeitar o status legal dos(as) adolescentes, promover seu bem-estar e evitar danos, sem as devidas considerações às circunstâncias do caso.

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