Questões de Direitos Humanos · IDECAN
Direitos HumanosNormas internacionais de proteção à criança e ao adolescenteIDECAN 2025
DEGASE
Questão de Direitos Humanos
A Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança, ratificada pelo Brasil, estabelece princípios fundamentais para a proteção de menores. De acordo com esse tratado internacional, um princípio essencial aplicável no tratamento de crianças e adolescentes em conflito com a lei é:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.