Lei 7.853/1989 e Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência

Avança SP· Pref Laranjal Pta· 2021

No que se refere à Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, observe os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – Considera-se deficiência mental o funcionamento intel…

IBGP· SEJUSP MG· 2021

A Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, em consonância com o Programa Nacional de Direitos Humanos, segundo o Decreto nº 3.298/1999 obedecerá aos seguintes princípios: I- Desenvolviment…

IBFC· TRE PA· 2020

Acerca dos princípios da Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, em consonância com o Programa Nacional de Direitos Humanos, estabelecidos no Decreto n° 3.298/1999, analise as afirmativas…

FUVEST· USP· 2020

Pacheco e Alves (2007) afirmam que o percurso por diferentes posturas, pelas quais a pessoa com deficiência passou ao longo dos tempos, pode ser considerado um percurso

Cebraspe· MP_SC_20_PROMOTOR· 2020

Os crimes previstos na Lei n.º 7.853/1989 dizem respeito a tratamentos discriminatórios fundados em deficiência, ao não atendimento do direito à saúde das pessoas com deficiência ou à criação de obstáculos para o proces…

GUALIMP· Pref Quissamã· 2020

Tendo como base a Lei Nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, os órgãos e entidades da administração direta e indireta devem dispensar, no âmbito de sua competência e finalidade, tratamento prioritário e adequado aos defici…

GUALIMP· Pref Areal· 2020

A Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência, em consonância com o Programa Nacional de Direitos Humanos, obedecerá ao seguinte princípio:

IBFC· TRE PA· 2020

Acerca dos princípios da Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, em consonância com o Programa Nacional de Direitos Humanos, estabelecidos no Decreto n° 3.298/1999, analise as afirmativas…

Vunesp· Pref Cananéia· 2020

A Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989, com as alterações posteriores, ao tratar do apoio às pessoas com deficiência, traz um comando específico envolvendo os censos demográficos. Com base na mencionada lei, assinale…

MPSC· MPSC – º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público de Santa Catarina (Edital 001/ /PGJ)· 2019

A sentença prevista na Lei n. 7.853/1989 sempre terá eficácia de coisa julgada oponível erga omnes, a fim de permitir a proteção dos interesses e a promoção de direitos da pessoa com deficiência.

IDECAN· IF Baiano· 2019

O Decreto 3.298/99, que regulamenta a Lei 7.853/89, traz as diretrizes da Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência. Analise os itens a seguir quanto as diretrizes dessa política: I. Estabel…

AMEOSC· Pref Descanso· 2019

A Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência, em consonância com o Programa Nacional de Direitos Humanos, obedecerá ao seguinte princípio:

Vunesp· Pref Itapevi· 2019

No Brasil, o atendimento às pessoas com deficiência teve início na época do Império. Assinale a alternativa que aponta para a primeira instituição criada nessa época.

Fundatec· Prefeitura Municipal de Santa Rosa/RS Concurso Público nº· 2019

A respeito da Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, analise as assertivas abaixo: I. Compreende o conjunto de orientações normativas que objetivam assegurar o pleno exercício dos direit…

MetroCapital· Pref Nova Odessa· 2019

De acordo com o Decreto nº 3.298/1999 em seu artigo 6º, inciso III, incluir a pessoa portadora de deficiência, respeitadas as suas peculiaridades, em todas as iniciativas governamentais relacionadas à educação, à saúde,…

Vunesp· Pref Birigui· 2019

A Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência objetiva assegurar o pleno exercício dos direitos individuais e sociais desse segmento da população. A incapacidade é definida por essa política c…

Unifil· Pref Jardim Alegre· 2019

De acordo com Art. 5º da Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, em consonância com o Programa Nacional de Direitos Humanos, devem-se obedecer alguns princípios legais. Assinale a opção q…

FCC· TJ MA· 2019

A Política Nacional para Integração da Pessoa com Deficiência (Decreto n 3.298/1999) tem como fundamentos

FCC· TJ MA· 2019

O Decreto n 3298/1999 dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, indicando que

Vunesp· Pref Mogi Cruzes· 2019

A Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência compreende o conjunto de orientações normativas que objetivam assegurar o pleno exercício dos direitos individuais e sociais das pessoas portadora…