Lei 7.853/1989 e Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência

FADE UFPE· UFPE· 2022

Analise as alternativas a seguir e indique o que apresenta um dos objetivos da Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (Decreto no 3.298/1999).

FUMARC· TRT3ª Região· 2022

Considerando a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (PNIPPD), em consonância com o Programa Nacional de Direitos Humanos é possível afirmar, EXCETO:

FADE UFPE· UFPE· 2022

A Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, em consonância com o Programa Nacional de Direitos Humanos, obedecerá ao princípio de

FEPESE· CELESC· 2022

A Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência compreende o conjunto de orientações normativas que objetivam assegurar o pleno exercício dos direitos individuais e sociais das pessoas portadora…

IDECAN· UNILAB· 2022

São instrumentos da Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência:

FGV· Pref Manaus· 2022

De acordo com a Política Nacional para Integração da Pessoa com Deficiência, “obstar inscrição em concurso público ou acesso de alguém a qualquer cargo ou emprego público, em razão de sua deficiência”, é

IADES· SEDUC GO· 2022

Quanto ao que estabelece o Decreto no 3.298/1999, assinale a alternativa correta.

NC-UFPR· Alm. Tamandaré -· 2022

Acerca do Decreto n.º 3.298/1999, que regulamenta legislação sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (PNIPPD), assinale a alternativa correta.

CETREDE· UFC· 2022

A Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, e alterações posteriores, estabelece normas gerais que asseguram o pleno exercício dos direitos individuais e sociais das pessoas com deficiência e sua efetiva integração social…

Avança SP· Pref Pereiras· 2021

No que se refere aos objetivos da Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – garantia da efetividade dos programas…

IESES· Pref Palhoça· 2021

Segundo a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, assinale a alternativa correta:

GUALIMP· Pref CL Gasparian· 2021

Em conformidade com a Lei nº 7.853 que dispõe sobre o apoio a pessoa portadora de deficiência, o Ministério Público poderá instaurar, sob sua presidência, inquérito civil, ou requisitar, de qualquer pessoa física ou jur…

IDECAN· IF CE· 2021

Com base no que estabelece o Decreto 3.298/99, que institui a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, a definição “aquela que ocorreu ou se estabilizou durante um período de tempo suficie…

IESES· Pref Palhoça· 2021

É umas das diretrizes da Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência:

GUALIMP· Pref CL Gasparian· 2021

No que se refere à legislação nacional podemos mencionar a promulgação do Decreto 3.298 de 1999, que no artigo 19, fala do direito do cidadão brasileiro com deficiência às Ajudas Técnicas. Nele consta que: “Consideram-s…

Avança SP· Pref Pereiras· 2021

No que se refere às diretrizes da Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – garantir o efetivo atendimento das nec…

IDECAN· IF CE· 2021

Em relação à Lei 7.853/89, os órgãos e entidades da administração direta e indireta devem dispensar, no âmbito de sua competência e finalidade, tratamento prioritário e adequado, tendente a viabilizar, sem prejuízo de o…

FEPESE· Pref B Camboriú· 2021

O Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Viver sem Limite, por meio do Decreto 7.612, de 17 de novembro de 2011, possui como eixos de atuação: 1. Acesso à educação 2. Atenção à saúde 3. Inclusão social…

FUVEST· USP· 2021

Sassaki apud Pacheco (2007) refere alguns princípios que nortearam o movimento de integração social. Um deles tem como base a ideia de que toda pessoa com deficiência tem o direito de experienciar um padrão de vida que…

Avança SP· Pref Rio Claro (SP)· 2021

Em 1999, o Decreto nº 3.298, que regulamenta a Lei nº 7.853/89, ao dispor sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, define a educação especial como: