Lei 12.764/2012 – Pessoa com transtorno do espectro autista

IBADE· Pref Porto Velho· 2026

No contexto da educação inclusiva, considerando os Decretos nº 12.686/2025 e nº 12.773/2025, o atendimento ao estudante com TEA deve:

FAU UNICENTRO· Pref Terra Roxa· 2026

Sobre a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, é INCORRETO afirmar:

Avança SP· Pref Louveira· 2026

De acordo com a Lei nº 12.764, assinale a alternativa correta acerca da caracterização da pessoa com transtorno do espectro autista.

IVIN· Pref Campo G Piauí· 2026

Nos termos do art. 3º da Lei nº 12.764, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), são assegurados a esse público direitos fundamentais voltados à promo…

FUNCAMP· UNICAMP· 2026

Analise as afirmativas a seguir sobre a Lei nº 12.764/2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. I. Os estabelecimentos públicos e privados poderão vale…

CPCON· Pref Cuité· 2026

APolítica Brasileira de Proteção aos Direitos da Pessoa com Transtorno do EspectroAutista foi instituída pela(o):

Instituto IBED· Pref Monsenhor Hip.· 2026

Situação hipotética: uma escola recusou a matrícula de estudante com transtorno do espectro autista, alegando ausência de estrutura especializada. Assertiva: a recusa é legítima porque a Lei nº 12.764/2012 apenas equipa…

Cebraspe· TRT· 2025

A carteira de identificação da pessoa com transtorno do espectro autista (CIPTEA) tem como objetivo assegurar aos indivíduos com TEA atendimento integral e prioritário no acesso a serviços públicos e privados, principal…

Avança SP· Pref Ag. de Lindóia· 2025

A Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) garante:

FGV· TRT· 2025

Edson, 30 anos, foi diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nível 1 de suporte. Ele foi aprovado no concurso para servidor do TRT utilizando a cota destinada a pessoas com deficiência. Sobre essa situação…

CPCON· Pref Pombal· 2025

Com base na Lei nº 12.764/2012, conhecida como Lei Berenice Piana, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do EspectroAutista (TEA), analise as afirmativas abaixo. I- Embora nã…

NUCEPE UESPI· SEDUC PI· 2025

A Lei nº 12.765, de 27 de dezembro de 2012, mais conhecido com Lei Berenice Piana, constituiBerenice Piana, constitui-se como marco importante na luta pelos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista(TEA),…

Rede SARAH· Rede SARAH· 2025

A Lei nº 12.764/2012, que institui a Política de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, tem alcance e aplicabilidade em dimensão

CPCON· Pref Nazarezinho· 2025

De acordo com a Lei nº 12.764/2012 e suas atualizações, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do EspectroAutista (TEA), marque aalternativaCORRETA.

UNITINS· Pref Lajeado (TO)· 2025

De acordo com a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, são diretrizes da Política Nacional de Proteção dos Direi…

Ápice· Pref Boqueirão· 2025

Um dos princípios da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista é a:

FGV· TJ TO· 2025

Junior, menor impúbere, devidamente representado, propôs demanda contra o município em que reside, tendo por objeto sua matrícula em creche da rede municipal. O infante foi diagnosticado com transtorno do espectro autis…

Cebraspe· TRT· 2025

O símbolo nacional da conscientização sobre o transtorno do espectro autista é a fita com desenhos de girassóis, que deve ser adotada por estabelecimentos públicos e privados para fins de identificação da prioridade dev…

Avança SP· Pref Rio Claro (SP)· 2025

A Lei nº 12.764/2012 institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, estabelecendo diretrizes que orientam a atuação do poder público e da sociedade na promoção da inc…

FGV· Pref Vitória· 2024

“Eu queria que as pessoas soubesse que não é porque somos autistas que somos diferentes.” Laura, 12 anos* (fonte: Ebook-Autismo-1.pdf – Revista Autismo e Dentro da História) Quando falamos em diferenças, estabelecemos p…