APolítica Brasileira de Proteção aos Di… (CPCON 2026)

Direitos HumanosLei 12.764/2012 – Pessoa com transtorno do espectro autistaCPCON 2026

Pref Cuité

APolítica Brasileira de Proteção aos Direitos da Pessoa com Transtorno do EspectroAutista foi instituída pela(o):

ALei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB nº 9394/1996).BEstatuto da Criança e doAdolescente (Lei nº 8.069/1990).CLei Berenice Viana (Lei nº 12.764/2012).DLei Romeo Mion (Lei nº13.977/2020).EEstatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015).

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.