Questões de Direito Administrativo
Institutos federais e universidades – organização
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Institutos federais e universidades – organização
FUVEST· USP· 2026
A Diretora de uma Unidade da USP que possui 2 Departamentos está incomodada com o fato de que as deliberações do Conselho Técnico-Administrativo (CTA) da Unidade frequentemente acabam em empate, o que a obriga a adotar…
ResolverCOPESE-UFT· UFT· 2026
A respeito da estrutura e funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), analise as proposições abaixo sobre a Lei nº 10.032/2000 que autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Universidade Fe…
ResolverCOCP IFMT· IF MT· 2026
Segundo a Lei Federal 11.892, de 2008, os Institutos Federais possuem natureza jurídica e regime de governança específicos. Com base nisso, analise as afirmativas a seguir: I - Os Institutos Federais são autarquias vinc…
ResolverUnicentro· Unicentro – Teste Seletivo – Edital· 2026
Sobre o Estatuto da UNICENTRO, aprovado pela Resolução nº 23/2006-COU/UNICENTRO, assinale a alternativa INCORRETA.
ResolverCOCP IFMT· IF MT· 2026
Considere a situação hipotética abaixo: “Sicrano é professor efetivo do IFMT ministrando aulas na área de Direito, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com dedicação excl…
ResolverIDECAN· UNILAB· 2026
Acerca do Estatuto da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB), assinale a alternativa correta.
ResolverCOGEPS UNIOESTE· UNIOESTE· 2026
O Estatuto da Unioeste regula a concessão de dignidades universitárias (art. 71) e o funcionamento da Assembleia Universitária (art. 72). Com base nesses dispositivos, assinale a alternativa CORRETA:
ResolverVunesp· UNESP· 2026
Quanto às regras relacionadas à matrícula e ao crédito dos alunos de graduação, com base no Regimento Geral da Unesp, assinale a alternativa correta.
ResolverCOPEVE UFMG· UFMG· 2026
De acordo com o Estatuto da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Resolução nº 04/1999, assinale a alternativa correta sobre o Conselho Universitário.
ResolverIAUPE· UPE· 2026
O Estatuto da Universidade de Pernambuco (Estatuto da UPE) regula sobre o patrimônio da Universidade e seus recursos financeiros. Assinale a alternativa CORRETA quanto ao patrimônio da UPE.
ResolverVunesp· UNESP· 2026
Os professores Ary e Amanda têm domicílio e residência na cidade-sede da unidade da Universidade Estadual Paulista (Unesp) em que estão lotados. De acordo com a Resolução Unesp no 85/1999, alterada pela Resolução Unesp…
ResolverVunesp· UNESP· 2026
A respeito do regimento interno da UNESP, assinale a alternativa correta.
ResolverIDECAN· UNILAB· 2026
O Estatuto da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira estabelece a estrutura organizacional da instituição, definindo diferentes categorias de órgãos conforme suas competências. Considerand…
ResolverIDECAN· UNILAB· 2026
A autonomia financeira das universidades federais é exercida dentro dos limites da legislação orçamentária e das fontes de receita previstas em seus estatutos. No que tange à composição e à disciplina dos recursos finan…
ResolverIDECAN· UNILAB· 2026
A gestão patrimonial de uma Universidade Federal exige a observância de normas rígidas de direito público, sem prejuízo da busca por sustentabilidade financeira. De acordo com as normas estatutárias da UNILAB relativas…
ResolverCOMPEC UFAM· UFAM· 2026
No que se refere ao exercício de autonomia, são asseguradas às universidades, sem prejuízo de outras, as seguintes atribuições, EXCETO:
ResolverCOCP IFMT· IF MT· 2026
Segundo a Lei Federal 11.892, de 2008, os Institutos Federais possuem natureza jurídica e regime de governança específicos. Com base nisso, analise as afirmativas a seguir: I - Os Institutos Federais são autarquias vinc…
ResolverCOPEVE UFMG· UFMG· 2026
Considerando as disposições da Resolução nº 04/1999, que aprova o Estatuto da Universidade Federal de Minas Gerais, assinale a assertiva incorreta.
ResolverFundatec· IFSULDEMINAS· 2026
Considerando a Lei nº 11.892/2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, e cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e suas alterações, analise as assertiva…
ResolverCCV/UFC· UFC – técnico-administrativo em Educação (edital /UFC/CCV)· 2025
“Aprovado pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 3, o Projeto de Lei nº 5.874/2025 prevê a extinção da lista tríplice para a escolha de reitores das universidades e institutos federais de ensino superior. A medida…
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