Direito Administrativo

Direito AdministrativoAtos administrativos· 2018· Universidade Federal de Santa Catarina

A Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, regula o acesso às informações previsto na Constituição Federal e, assim, está vinculada à noção de controle social e transparência. Considerando o disposto nessa lei, identif…

Direito AdministrativoOutros temas· 2018· Universidade Federal de Santa Catarina

Sobre o Plano de Carreira dos Técnicos-Administrativos em Educação (PCCTAE), identifique se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F) e assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima p…

Direito AdministrativoAtos administrativos· 2018· Universidade Federal de Santa Catarina

Sobre a Lei nº 8.666/93, que regulamenta o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal, identifique se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F) e assinale a alternativa que apresenta a sequência corr…

Direito AdministrativoAtos administrativos· 2018· Universidade Federal de Santa Catarina

Com relação aos atos administrativos, é correto afirmar que:

Direito AdministrativoLei 8.112/90 (regime jurídico)· 2018· Universidade Federal de Santa Catarina

Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas da frase abaixo, referente à Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias…

Direito AdministrativoLei 8.112/90 (regime jurídico)· 2018· Universidade Federal de Santa Catarina

Sobre a Lei 8.112/90, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta. I.…