Governo digital e desburocratização

FGV· TJ ES· 2025

Determinado cidadão mantém relação jurídica com a autarquia Alfa, integrante da Administração Pública indireta do Poder Executivo do Estado Sigma. Por outro lado, precisava utilizar, junto à empresa pública Delta, vincu…

IBADE· BM RS· 2025

Com intuito de trazer maior eficiência e modernização para os atos da Administração pública brasileira, a Lei nº 14.129/2021, dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o aumento da eficiência da administração…

COPS UFLA· UFLA· 2025

Acesso em: 25 ago. 2025. O texto, em sua totalidade, possui como ideia central

CCV/UFC· UFCA – técnico-administrativo em Educação (edital /UFCA/CCV/UFC)· 2025

Segundo a Lei nº 13.726/2018, existem critérios para a concessão do selo de Desburocratização e Simplificação, destinado a reconhecer e a estimular projetos, programas e práticas que simplifiquem o funcionamento da admi…

Vunesp· Pref Sertãozinho SP· 2025

No que se refere à emissão de notas fiscais eletrônicas, assinale a alternativa correta.

Marinha· Marinha· 2025

Vide Lei nº 14.129, de 29 de março de 2021, procura-se o aumento da eficiência da administração pública, especialmente por meio da desburocratização, da inovação, da transformação digital e da participação do cidadão. A…

FADESP· UNIFESSPA· 2025

Para fins de acesso a informações e serviços, de exercício de obrigações e direitos e de obtenção de benefícios perante os órgãos e as entidades do Poder Executivo federal, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas F…

UNESC· CM Três Barras· 2025

O governo eletrônico compreende a utilização de tecnologias da informação e comunicação (TICs) para transformar a interação entre o Estado e a sociedade, buscando mais eficiência, transparência e participação cidadã nas…

FGV· TCE PE· 2025

O Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Estado Alfa tem, como um de seus principais projetos institucionais, a redução da burocracia existente na Corte de Contas. Sendo assim, o referido agente público requere…

Cebraspe· TCE RN· 2025

São características das redes de políticas públicas o controle disperso, as relações não hierárquicas, a auto-organização e a autonomia.

IBFC· TJ PE· 2025

Sobre a administração púbica digital, assinale a alternativa correta.

FGV· FBN· 2025

A alternativa que apresenta corretamente as diretrizes e os princípios estabelecidos pela Lei Federal nº 14.129/2021, que dispõe sobre o Governo Digital e a eficiência pública, é a seguinte:

Instituto AOCP· IDEMA RN· 2025

A empresa Sol Nascente Energia Renovável Ltda. pretende instalar um parque eólico de grande porte em uma área rural do Rio Grande do Norte. Para tanto, iniciou o processo de licenciamento ambiental junto ao Instituto de…

Cebraspe· ANM· 2025

A Estratégia Nacional de Melhoria Regulatória é aplicável aos órgãos e às entidades das administrações públicas federal e estaduais diretas, autárquicas e fundacionais e tem por finalidade estabelecer e difundir boas pr…

FCC· TRT· 2025

O Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratizaçao teve oomo finalidade precípua

Marinha· Marinha· 2025

Quanto .ao uso do meio eletrônico para realização do processo administrativo no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, evidenciado pelo Decreto nº 8.539, de…

FUCAPSUL· Pref S P Alcântara· 2025

A Lei nº 14.063/2020 estabelece três tipos de assinaturas eletrônicas para interações com entes públicos. Assinale a alternativa que contém a classificação correta:

Cebraspe· EMBRAPA· 2025

O fomento à participação política nos processos decisórios é uma das diretrizes da Política Nacional do Governo Aberto.

Instituto CONSULPAM· Pref Itapoá· 2025

O Servidor Público municipal pode aderir ao regime de teletrabalho, com remuneração integral, desde que atendidas as seguintes condições, EXCETO:

FAU UNICENTRO· Pref Capanema (PR)· 2025

A Lei nº 13.726/2018, conhecida como lei da desburocratização, foi instituída com o intuito de racionalizar os atos e procedimentos da Administração Pública mediante a supressão ou a simplificação de formalidades ou exi…