Fundamentos da República

IMA· Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar· 2019

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos, EXCETO:

Fundatec· Prefeitura Municipal de Faxinal do Soturno/RS Concurso Público· 2019

Conforme a Constituição Federal de 1988, Art 1º, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado democrático. Referente a esse art…

IBADE· Pref Seringueiras· 2019

A Constituição da República Federativa do Brasil, no seu Título I, ao tratar dos Princípios fundamentais, no seu Artigo primeiro, tematiza que a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estad…

IBADE· SAAE Vilhena· 2019

Nos termos da Constituição Federal de 1988, constitui fundamento da República Federativa do Brasil o/a:

Cebraspe· FUB· 2019

A República Federativa do Brasil caracteriza-se pela concessão de soberania à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios.

Consulplan· Pref Orlândia· 2019

Considerando que um determinado projeto de lei quisesse proibir o pluralismo político no Brasil, a referida proposta afrontaria diretamente a Constituição Federal quanto aos:

Quadrix· CRMV RN· 2019

A soberania, a cidadania e os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa são alguns dos fundamentos da República Federativa do Brasil.

Instituto AOCP· UFRB· 2019

Acerca dos princípios fundamentais do direito constitucional brasileiro, assinale a alternativa correta.

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Portão· 2019

Sobre a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I. O…

DÉDALUS· CORE RJ· 2019

Sobre os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa correta:

INAZ do Pará· CRF AC· 2019

Qual das alternativas a seguir não representa um fundamento da República Federativa do Brasil?

Com. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2019

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

IAUPE· UPE· 2019

Assinale a alternativa que NÃO representa um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.

Quadrix· CRMV RN· 2019

O Brasil buscará a integração total com os povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino‐americana de nações.

Fundep· MPE MG· 2019

A propósito do direito ao reconhecimento, leia o texto a seguir: "É possível falar em um direito fundamental ao reconhecimento, que é um direito ao igual respeito da identidade pessoal. Trata-se de um direito que tem ta…

UFMT· Pref Pontes Lacerda· 2019

Sobre concepção de cidadania moderna, baseada nos estudos de Marshall (1967), marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) A liberdade de associação e de reunião e a possiblidade de participação polí…

IBADE· Pref Vilhena· 2019

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos a:

IDECAN· IF Baiano· 2019

São fundamentos da República Federativa do Brasil, exceto

IBFC· Pref Cuiabá· 2019

A Constituição Federal de 1988 trata no Título I dos princípios fundamentais. Sobre o assunto, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta. I. A República Federativa do Brasil é um Estado Aristocrátic…

Quadrix· CORECON PE· 2019

A respeito dos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.