Estatutos municipais – direitos, vantagens e licenças

FCC· MANAUSPREV· 2015

Dora é servidora pública efetiva do Município de Manaus há três anos. De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus,

Legalle· Pref N Esper. do Sul· 2015

Ainda de acordo com a Lei Municipal 106 de 1991, são consideradas gratificações e adicionais dos servidores municipais, com exceção de:

FAFIPA· Pref Londrina· 2015

Há no Estatuto do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município de Londrina a previsão de licenças. Com relação a estas licenças é INCORRETO afirmar:

Fundatec· Prefeitura Municipal de Cachoeirinha/RS Prefeitura Municipal de Cachoeirinha/RS· 2014

No Sistema Único de Saúde (SUS), as compras de medicamentos devem ser processadas com os laboratórios oficiais ou por meio do sistema de registro de preços e a escolha da modalidade, seja qual for, deverá obedecer a cri…

FCC· MPE PA· 2014

É objetivo da política fundiária do Estado do Pará:

Quadrix· Pref Santo André· 2014

Assinale a alternativa que expressa corretamente uma vantagem ou concessão atribuída aos Servidores Públicos de Santo André, conforme os artigos 99 e 100 do Estatuto:

Vunesp· SP-URBANISMO· 2014

A respeito dos servidores municipais, dispõe a Lei Orgânica do Município que

Fundatec· Prefeitura Municipal de Cachoeirinha/RS Prefeitura Municipal de Cachoeirinha/RS· 2014

Conforme a Lei Complementar nº 03, de 04 de julho de 2006, o auxílio-família será devido ao servidor ativo, por filho de qualquer condição, enteado, menor sob sua guarda ou tutela, menor de ou . Assinale a alternativa q…

Instituto AOCP· Pref Camaçari· 2014

A respeito dos direitos dos servidores municipais de Camaçari, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. Proteção contra os riscos inerentes ao trabalho. II. Adicional de remuneração para…

Fundatec· Pref Vacaria· 2014

Numere a Coluna 2 de acordo com a Coluna 1, considerando a Lei Complementar nº 08/2011, do Município de Vacaria. Coluna 1 1. Constituem indenizações ao servidor: 2. Constituem gratificações e adicionais dos servidores m…

Instituto AOCP· Pref Camaçari· 2014

A respeito dos direitos dos servidores municipais de Camaçari, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. Proteção contra os riscos inerentes ao trabalho. II. Adicional de remuneração para…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Flores da Cunha/RS Prefeitura Municipal de Flores da Cunha/RS· 2014

Aos servidores públicos municipais de Flores da Cunha, conforme dispõe o Art. 90, da Lei Orgânica Municipal de Flores da Cunha/RS, é assegurada, nos termos da lei, licença-prêmio, a qual será de meses em cada de efetivo…

Instituto AOCP· Pref Camaçari· 2014

Conforme o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos do Quadro de Provimento Efetivo da Administração Direta do Município de Camaçari, a remuneração é o vencimento bruto do cargo acrescido das dema…

FGV· Pref Florianópolis· 2014

Maria, servidora pública municipal de Florianópolis, adotou uma criança de 02 (dois) anos de idade. De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Florianópolis, mediante apresentação de documentos com…

COPESE-UFT· Pref Palmas· 2014

Assinale a alternativa INCORRETA. Sobre a gratificação natalina garantida ao servidor municipal, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 08/1999 (Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta e Indireta d…

Fundatec· Câmara Municipal de Porto Alegre Concurso Público para Provimento de Cargos na Câmara Municipal de Porto Alegre· 2014

Daniele assumiu, recentemente, o cargo de Jornalista da Câmara Municipal de Porto Alegre. Em relação aos seus direitos como servidora, conforme disposto na Lei Orgânica de Porto Alegre, Art. 31, considere as assertivas…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Cachoeirinha/RS Prefeitura Municipal de Cachoeirinha/RS· 2014

Conforme a Lei Complementar nº 03, de 04 de julho de 2006, assinale a alternativa INCORRETA em relação às gratificações e adicionais aos servidores municipais, que poderão ser deferidas além do vencimento.

IESES· TJ PB· 2014

São legitimados como interessados no processo administrativo: I. As pessoas ou as associações legalmente constituídas quanto a direitos ou interesses difusos. II. Pessoas físicas ou jurídicas que o iniciem como titulare…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Flores da Cunha/RS Prefeitura Municipal de Flores da Cunha/RS· 2014

Aos servidores públicos municipais de Flores da Cunha, conforme dispõe o Art. 90, da Lei Orgânica Municipal de Flores da Cunha/RS, é assegurada, nos termos da lei, licença-prêmio, a qual será de meses em cada de efetivo…

Reis e Reis· CM Francisco Sá· 2013

A jornada de trabalho dos servidores da Câmara municipal é estabelecida por meio de: