Questões de Direitos Humanos
Estatutos estaduais da igualdade racial
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Questões de Estatutos estaduais da igualdade racial
Fundatec· Pref Ivorá· 2026
Com base no art. 3º da Lei Estadual nº 13.694/2011 (Estatuto Estadual da Igualdade Racial), assinale a alternativa correta.
ResolverFundatec· Pref Novo Hamburgo· 2026
O Estatuto Estadual da Igualdade Racial prevê que, na produção de filmes, programas e peças publicitárias destinados à veiculação por emissoras de televisão e salas cinematográficas, a regra de conferir oportunidades de…
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de Aratiba/RS Concurso Público e Processo Seletivo nº :· 2024
Referente ao Estatuto da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo: I. Nas instituições de ensino, públicas e privadas, deverá ser oportunizado o aprendizado e a prática da capoeira, como ativi…
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de Cidreira/RS Concurso Público e Processo Seletivo Público· 2024
O Estatuto Estadual da Igualdade do Rio Grande do Sul, Lei nº 13.694/2011, prevê a participação da população negra em igualdade de condições, tanto na vida social, como econômica e cultural no Estado, através de medidas…
ResolverFundatec· Pref Jari· 2024
O Art. 16 da Lei nº 13.694/2011, Estatuto Estadual de Igualdade Racial, prevê que o Estado deverá promover políticas que valorizem a cultura. As manifestações culturais elencadas abaixo estão previstas no Art. 16 da ref…
ResolverFundatec· Pref Paulo Bento· 2024
De acordo com o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, um exemplo de iniciativa que será priorizada pelo Poder Público para garantia da vida e da saúde da população negra é:
ResolverFundatec· CM Cachoeirinha· 2024
Com base no Estatuto Estadual da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, Lei nº 13.694/2011, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Para beneficiar-se do amparo desse Estatuto, co…
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de Protásio Alves/RS Concurso Público n°· 2024
Considere a seguinte situação hipotética: um Município criou uma escola específica na qual apenas alunos considerados brancos puderiam frequentar as aulas, sem qualquer motivação para essa distinção. De acordo com Estat…
ResolverFundatec· Pref Uruguaiana· 2023
De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul, é INCORRETO afirmar que:
ResolverIBFC· SEC BA· 2023
Sobre o capítulo XXIII da Constituição do Estado da Bahia, que dispõe acerca de deveres do Estado para com o Negro, analise as afirmativas a seguir. I. Com países que mantiverem política oficial de discriminação racial,…
ResolverCPS UNEB· PM BA· 2023
O Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa do Estado da Bahia prevê mecanismos de aplicação social, a fim de equilibrar as desigualdades impostas historicamente. Dessa forma, a alternativa em c…
ResolverFundatec· CM São Gabriel· 2023
Com base no Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Políticas públicas de incentivo à pesquisa do processo de doença…
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de Iraí/RS Concurso e Processo Seletivo Públicos Nº· 2023
Com base no Estatuto da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo: I. A produção veiculada pelos órgãos de comunicação valorizará a participação da população negra na história do Estado. II. O…
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de Quatro Irmãos/RS Concurso Público nº· 2023
O Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul estipula o incentivo e o apoio à criação de cursos de acesso ao Ensino Superior para:
ResolverFundatec· CM São Gabriel· 2023
Com base no Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Políticas públicas de incentivo à pesquisa do processo de doença…
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de Quatro Irmãos/RS Concurso Público nº· 2023
Com base no Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo: I. O estatuto prevê a preservação da memória histórica legada à sociedade gaúcha pelas tradições e práticas sociocul…
ResolverFundatec· Pref Uruguaiana· 2023
De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul, é INCORRETO afirmar que:
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de Balneário Pinhal/RS Concurso Público Nº· 2023
É INCORRETO afirmar que o Estatuto da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul prevê:
ResolverCPS UNEB· PM BA· 2023
O corpo negro ainda é objeto de penalização social, de modo que a violência contra a juventude negra ainda assume as maiores estatísticas no Estado da Bahia. Em contrapartida, a Lei nº 13.182/2014 buscou estabelecer mét…
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de São Borja/RS Concurso Público nº e Processo Seletivo nº· 2022
Com fundamento no Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul, o Estatuto prevê a criação de núcleos de estudos sobre a saúde da população:
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